1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2016
Autores:
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ALTERA O INCISO XXIII DO ARTIGO 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT.
Obs.: ALTERA O INCISO XXIII DO ARTIGO 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT.
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Aprovado 2ª Discussão
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2016
Autores:
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CUBA, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CUBA, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª Discussão
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2016
Autores:
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PANAMÁ, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PANAMÁ, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª Discussão
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2016
Autores:
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DESAFETA DO DOMÍNIO DO PODER LEGISLATIVO, OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DESAFETA DO DOMÍNIO DO PODER LEGISLATIVO, OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª Discussão
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5 - Emenda Aditiva nº 2 de 2016
Autores:
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ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Obs.: ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado em Única Discussão
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6 - Emenda Aditiva nº 3 de 2016
Autores:
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ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Obs.: ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Emenda Aditiva nº 4 de 2016
Autores:
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ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Obs.: ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Emenda Aditiva nº 5 de 2016
Autores:
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ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Obs.: ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Emenda Aditiva nº 6 de 2016
Autores:
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ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Obs.: ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado em Única Discussão
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10 - Emenda Aditiva nº 7 de 2016
Autores:
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ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Obs.: ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado em Única Discussão
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11 - Emenda Aditiva nº 8 de 2016
Autores:
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ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Obs.: ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado em Única Discussão
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12 - Emenda Aditiva nº 9 de 2016
Autores:
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ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Obs.: ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado em Única Discussão
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13 - Emenda Aditiva nº 10 de 2016
Autores:
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ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Obs.: ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado em Única Discussão
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14 - Emenda Modificativa nº 13 de 2016
Autores:
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MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2016.
Obs.: MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2016.
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Aprovado em Única Discussão
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15 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2016
Autores:
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado 1ª Discussão
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2016
Autores:
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA VILA AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA VILA AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª Discussão
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17 - Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Autores:
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FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão
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18 - Requerimento nº 178 de 2016
Autores:
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REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054/2016.
Obs.: REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054/2016.
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Aprovado em Única Discussão
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19 - Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUARA/MT, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO, POR PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUARA/MT, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO, POR PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão
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20 - Requerimento nº 179 de 2016
Autores:
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REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2016.
Obs.: REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2016.
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Aprovado em Única Discussão
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21 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2016
Autores:
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ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT.
Obs.: ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT.
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Aprovado 1ª Discussão
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22 - Moção de Pesar nº 12 de 2016
Autores:
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MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CELSO GONÇALVES.
Obs.: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CELSO GONÇALVES.
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Aprovado em Única Discussão
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23 - Moção de Pesar nº 13 de 2016
Autores:
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MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA NEUSA APARECIDA DE PAULA, COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – SECITEC E COORDENADORA ADJUNTA DO PRONATEC, E AO SENHOR WILLIAN ALEX CONSTANTINI, DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE SINOP – SECITEC.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA NEUSA APARECIDA DE PAULA, COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – SECITEC E COORDENADORA ADJUNTA DO PRONATEC, E AO SENHOR WILLIAN ALEX CONSTANTINI, DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE SINOP – SECITEC.
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Aprovado em Única Discussão
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