Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2017 - 20:00
Encerramento: 17/04/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João do Hospital / PSDB
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB
2º Secretário: Leo Boy / PR



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Projeto de Lei Municipal nº 016/2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 017/2017 – Dispõe sobre a Recomposição do Quadro de Servidores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Mensagem de Veto nº 004/2017 – Veta parcialmente o autógrafo nº 013/2017, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, que altera a redação do art. 383, da Lei Complementar nº 023, de 28 de novembro de 2006.

Moção de Pesar nº 005/2017 – Pelo Passamento do ex-vereador Senhor Valdir José dos Santos.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 090/2017 – SEBRAE Juína Carta Convite – Informando que o Sebrae-MT, através do projeto DET - Desenvolvimento Econômico Territorial do Noroeste de Mato Grosso, realizará no período de 25 a 26 do corrente mês, em Juína-MT, o Encontro de Gestores Públicos "Fomenta Negócios", com a finalidade de levar aos Gestores Públicos e participantes, informações e conhecimentos para potencializar a capacidade de planejar, executar e articular as compras, de acordo com as diretrizes da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Município e criar uma rede de mobilização na cidade em torno da causa do desenvolvimento local.

Ofício nº 03/2017 – Associação Comercial e Empresarial de Juara - ACEAJU – Convidando os vereadores para prestigiar o seminário denominado "Novos Rumos", que será realizado pelo Sebrae em parceria com a ACEAJU, no dia 27/04/2017, das 19h00 às 20h00, no plenário da câmara, com objetivo de organizar as finanças da empresa.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ulliane Macarena

2 - Leo Boy

3 - Marta Dalpiaz

4 - João do Hospital

5 - Eraldo Markito

6 - Chico do Indea

7 - Flavinho

8 - Salvador Pizzolio

9 - Hélio Castão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 447
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2017 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2017 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 450
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2017 – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2017 – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Autores:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Moção de Pesar nº 5 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 448
MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2017 – PELO PASSAMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR VALDIR JOSÉ DOS SANTOS.


Obs.: MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2017 – PELO PASSAMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR VALDIR JOSÉ DOS SANTOS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017 Matéria não votada
Moção de Pesar nº 5 de 2017 Matéria não votada