1 - Mensagem de Veto nº 4 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 445
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MENSAGEM DE VETO Nº 004/2017 – VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 013/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 383, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.
Obs.: MENSAGEM DE VETO Nº 004/2017 – VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 013/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 383, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.
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Matéria não votada
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2 - Mensagem de Veto nº 5 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 461
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MENSAGEM DE VETO Nº 005/2017 – VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFA Nº 014/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES - OS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MENSAGEM DE VETO Nº 005/2017 – VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFA Nº 014/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES - OS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 447
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2017 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2017 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 625
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2017 – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2017 – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2017
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Número de Protocolo: 641
Processo: 022/2017
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 491
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 004/2017 – REVOGA O § 2º DO ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 004/2017 – REVOGA O § 2º DO ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 488
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2017 – DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PORTAL DOS BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2017 – DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PORTAL DOS BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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