Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2017 – SUPRIMI DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2017. - - EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2017 – SUPRIMI DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2017.
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Não há resultado | |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2017. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2017.
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Não há resultado | |
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Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2017
Processo: 022/2017
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2017 – APLAUDINDO OS PASTORES DA IGREJA QUADRANGULAR PELA PARTICIPAÇÃO E PRELEÇÃO NO 21º SEMINÁRIO DE AVIVAMENTO EM JUARA, DENOMINADO DE “TOMANDO POSSE DA TERRA”. - - MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2017 – APLAUDINDO OS PASTORES DA IGREJA QUADRANGULAR PELA PARTICIPAÇÃO E PRELEÇÃO NO 21º SEMINÁRIO DE AVIVAMENTO EM JUARA, DENOMINADO DE “TOMANDO POSSE DA TERRA”.
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