1 - Emenda Supressiva nº 2 de 2017
Autores:
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2017 – SUPRIMI DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2017.
Obs.: EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2017 – SUPRIMI DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2017.
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Matéria não votada
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2 - Emenda Modificativa nº 5 de 2017
Autores:
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2017.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2017.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2017
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Número de Protocolo: 641
Processo: 022/2017
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 633
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Moção de Pesar nº 7 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 682
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2017 – APLAUDINDO OS PASTORES DA IGREJA QUADRANGULAR PELA PARTICIPAÇÃO E PRELEÇÃO NO 21º SEMINÁRIO DE AVIVAMENTO EM JUARA, DENOMINADO DE “TOMANDO POSSE DA TERRA”.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2017 – APLAUDINDO OS PASTORES DA IGREJA QUADRANGULAR PELA PARTICIPAÇÃO E PRELEÇÃO NO 21º SEMINÁRIO DE AVIVAMENTO EM JUARA, DENOMINADO DE “TOMANDO POSSE DA TERRA”.
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Matéria não votada
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