Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2017 - 19:30
Encerramento: 03/07/2017 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João do Hospital / PSDB
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB
2º Secretário: Leo Boy / PR



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2017 – Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal, constante na Planta Oficial da Cidade de Juara – MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2017 – Altera a Lei Municipal nº 1.573, de 22 de junho de 2004, que cria o Conselho Municipal de Juara.

Requerimento nº 115/2017 – Requerendo o regime de urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2017 - Altera a Lei Municipal nº 1.573, de 22 de junho de 2004, que cria o Conselho Municipal de Juara.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício Circular nº 008/2017 – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar no período de 01/06 a 30/06/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 765
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 771
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2017 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUARA.


Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2017 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUARA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 115 de 2017
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 772
REQUERIMENTO Nº 115/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUARA.


Obs.: REQUERIMENTO Nº 115/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUARA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 115 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2017 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 115 de 2017
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 772
REQUERIMENTO Nº 115/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUARA.


Obs.: REQUERIMENTO Nº 115/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUARA.
Aprovado em Única Discussão
2 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 675
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2017- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA - ESTADO DE MATO GROSSO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A ENTIDADE RELIGIOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2017- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA - ESTADO DE MATO GROSSO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A ENTIDADE RELIGIOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado 2ª Discussão
3 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 677
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.508, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI NOVOS VALORES PARA AS DIÁRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS, POLÍTICOS E MEMBROS DE CONSELHO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.508, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI NOVOS VALORES PARA AS DIÁRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS, POLÍTICOS E MEMBROS DE CONSELHO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 115 de 2017
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - -1
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2017
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - -1
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2017
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - -1
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim