Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 031/2017 – Autoriza o Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.625 de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2017.

Projeto de Lei Municipal nº 032/2017 – Autoriza o Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.625 de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2017.

Projeto de Lei Municipal nº 033/2017 – Autoriza o Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.625 de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2017.

Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2017 – Dispõe sobre a denominação de rua constante na Planta Oficial da Cidade de Juara – MT, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2017 – Concede título honorífico de cidadão juarense e dá outras providências.

Requerimento nº 138/2017 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº¬ 031/2017.

Requerimento nº 139/2017 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº¬ 032/2017.

Requerimento nº 140/2017 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº¬ 033/2017.

Moção de Pesar nº 009/2017 – Pelo passamento do Senhor José Paulino Filho.

Ofício nº 463/GP/2017 – Prefeitura Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 024/2017, que autoriza a Prefeita Municipal a empreender viagem ao exterior e dá outras providências.

Ofício nº 018/2017 – Prefeitura Municipal – Encaminhando Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de abril de 2017.

Ofício Circular nº 011/2017 – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar no período de 01 a 31 de julho, do corrente ano.

Ofício nº 148/2017 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juara – Convidando os parlamentares para participarem do Seminário Regional de Formação de Lideranças Sindicais e Associativas dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mato Grosso, que será realizado nos dias 14 e 15 do corrente mês, na Câmara Municipal.

Comunicado nº 074325/2017, de 13 de julho de 2017 do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL: no valor de R$- 7.920,00.

Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE: no valor de R$- 12.925,60.

Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AEE: no valor de R$-360,40.

Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ - ESCOLA: no valor de R$- 8.045,40.

Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA: no valor de R$-262,40.

Comunicado nº 068655/2017, de 12 de julho de 2017 do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
Programa- QUOTA: no valor de R$- 40.981,41.

Comunicado nº 155404/2017, de 18 de julho de 2017 do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
Programa- QUOTA: no valor de R$- 42.182,71.