Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 em 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Projeto de Lei do Legislativo n°004/2026- Dispõe sobre as diretrizes para a implementação de espaços públicos multissensoriais denominados “Praça do Autista”, destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Juara, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário | 10/04/2026
Observação
Leitura.