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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/06/2020 - 19:30 Encerramento: 08/06/2020 - 21:18
Correspondências
Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 0670/2020 – Prefeitura Municipal – Encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro ao Contrato de Concessão do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Cidade de Juara-MT.

- Ofício nº 1451/2020 – Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste – SUDECO – Informando a liberação da importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor do Município de Juara, que tem por objeto aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete para atender o Município de Juara.

- Ofício Circular nº 034/2020 – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara, no período de 01 a 31 de maio, do corrente ano.

- Ofício nº 075/2020 – Sindicato dos Servidores do Município de Juara –MT SISMUJ – Encaminhando nota de repúdio referente a matéria vinculada nos sites Acesso Notícias e Rádio Tucunaré.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2020
Processo: 249/2020
Autor: Leo Boy
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2020 - Altera, cria e denomina logradouros públicos que especifica, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
 Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2020
Processo: 251/2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2020 - Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 2.714, de 27 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.
 Não informada
3 - Requerimento nº 27 de 2020
Processo: 250/2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Turno:
Requerimento nº 027/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2020 – Altera, cria e denomina logradouros públicos, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
 Proposição em Discussão Única
4 - Requerimento nº 28 de 2020
Processo: 252/2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Turno:
Requerimento nº 028/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2020 – Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 2.714, de 27 de setembro de 2018, que dispõe a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2020
Processo: 134/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 011/2020 - Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Juara


Obs.: Segunda Discussão. 		Proposição em Segunda Discussão
2 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2020
Processo: 135/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 012/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.379/2013 que Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais e Cria o Fundo Municipal de Cultura.


Obs.: Segunda discussão. 		Proposição em Segunda Discussão
3 - Requerimento nº 27 de 2020
Processo: 250/2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Turno:
Requerimento nº 027/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2020 – Altera, cria e denomina logradouros públicos, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
 Proposição em Discussão Única
4 - Requerimento nº 28 de 2020
Processo: 252/2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Turno:
Requerimento nº 028/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2020 – Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 2.714, de 27 de setembro de 2018, que dispõe a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.
 Não informada
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2020
Processo: 251/2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2020 - Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 2.714, de 27 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.
 Não informada