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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/07/2020 - 19:30 Encerramento: 06/07/2020 - 21:30
Correspondências
Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Comunicado – Senador Carlos Fávaro – Encaminhando comunicado sobre a posse do Senador Carlos Fávaro, pelo Estado de Mato Grosso em 17/04/2020, e informando contatos telefônicos para encaminhamento de demandas e demais solicitações.

- Ofício Circular nº 036/2020 – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar, no período de 01 a 30/06/2020.

- Ofício Circular nº 0847/2020 – Prefeitura Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028/2007.

- Abaixo-Assinado – Moradores do Residencial Bandeirantes – Solicitando providências referente queimadas e incêndios criminosos ao redor do Residencial Bandeirantes.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: 287/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028/2007.
 Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2020
Processo: 288/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 040/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
 Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2020
Processo: 292/2020
Autor: Leo Boy
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2020 – Estabelece normas para instalação e padronização dos redutores de velocidade nas vias públicas do Município de Juara, e dá outras providências.
 Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Processo: 270/2020
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
 Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Requerimento nº 34 de 2020
Processo: -
Autores: Flavinho, Chico do Indea, João do Hospital, Leo Boy, Ulliane Macarena
Turno:
Requerimento nº 034/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
 Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Moção de Aplauso nº 3 de 2020
Processo: 294/2020
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Flavinho, João do Hospital, Ulliane Macarena
Turno:
Moção de Aplauso nº 003/2020 - Aplaudindo as acadêmicas do curso de Geografia da UAB de Juara, Patricia Luiza da Silva, Fernanda Moraes da Rosa, Rafaela Lopes de Souza e Daniela da Silva Almeida por publicarem produção textual relacionada ao Município na Revista Canadense Research, Society and Development.
 Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2020
Processo: 297/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 041/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
 Não informada
8 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2020
Processo: 298/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 042/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
 Não informada
9 - Requerimento nº 35 de 2020
Processo: 302/2020
Autor: Leo Boy
Turno:
Requerimento nº 035/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 041/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 34 de 2020
Processo: -
Autores: Flavinho, Chico do Indea, João do Hospital, Leo Boy, Ulliane Macarena
Turno:
Requerimento nº 034/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.


Obs.: Única discussão. 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2020
Processo: 288/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 040/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.


Obs.: Regime de urgência. Única discussão. 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Requerimento nº 35 de 2020
Processo: 302/2020
Autor: Leo Boy
Turno:
Requerimento nº 035/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 041/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.


Obs.: Única discussão. 		Não informada
4 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2020
Processo: 297/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 041/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.


Obs.: Regime de urgência; Única discussão; 		Não informada
5 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2020
Processo: 298/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 042/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.


Obs.: Regime de Urgência. 		Não informada
6 - Emenda Substitutiva nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda Substitutiva nº 004/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 013/2020.


Obs.: Única discussão 		Não informada
7 - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2020
Processo: 136/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 013/2020 - Dispõe sobre alteração do caput do art. 10 da Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 e do caput do ar. 30 da Lei Municipal nº 2.775, de 24 de setembro de 2019.


Obs.: Primeira discussão. 		Não informada
8 - Moção de Aplauso nº 3 de 2020
Processo: 294/2020
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Flavinho, João do Hospital, Ulliane Macarena
Turno:
Moção de Aplauso nº 003/2020 - Aplaudindo as acadêmicas do curso de Geografia da UAB de Juara, Patricia Luiza da Silva, Fernanda Moraes da Rosa, Rafaela Lopes de Souza e Daniela da Silva Almeida por publicarem produção textual relacionada ao Município na Revista Canadense Research, Society and Development.


Obs.: Única discussão. 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação