SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/05/2021 - 19:30	Encerramento: 03/05/2021 - 21:22

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): - Ofício Circular nº 004/2021 – Conselho Tutelar – Encaminhando o relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01 a 31/03/2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2021 Processo: 183/2021 Autores: Marta Dalpiaz, Sandy, Welington Martins Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2021 – Dispõe sobre a denominação do Centro Especializado em Reabilitação – CER, localizado neste município de Juara-MT e dá outras providências.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021 Processo: - Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021 - Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e penalização a serem aplicadas pela não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de imunização contra a covid-19 e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021 Processo: - Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021 - Institui o auxílio funeral para óbito decorrente de suspeita, confirmação ou por complicações relacionadas à COVID-19 no âmbito do sistema de assistência social do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
3 - Moção de Pesar nº 10 de 2021 Processo: 173/2021 Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão Turno:	Moção de Pesar nº 010/2021 - À família do Bebê Vicente Marestoni Simões Gonzaga, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março do 2021. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
4 - Requerimento nº 23 de 2021 Processo: 187/2021 Autor: Eraldo Markito Turno:	Requerimento nº 023/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a este signatário resposta do Ofício nº 043/GVEM/2021 reiterado pelo Ofício nº 100/GVEM/2021, com vista a destinação dos imóveis localizados na Av. Vitória.	Não informada