SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/05/2021 - 19:30	Encerramento: 10/05/2021 - 21:22

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): O Vereador Welington Martins proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): - Ofício Circular nº 005/2021 – Conselho Tutelar – Encaminhando o relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01 a 30/04/2021. - Ofício nº 014/2021 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando o relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde concernente ao mês de abril de 2021, para conhecimento. - Abaixo-assinado – Proprietários, moradores e locadores de imóveis localizados na Rua Sorocaba – 24horas – Pleiteando a retirada de toda a infraestrutura de cobertura sobreposta, bem como a realização de um projeto de revitalização na rua Sorocaba. - Email – Ouvidoria Legislativa – Encaminhando o memorando nº 009/Ouv./2020 – referente ao Relatório Trimestral da Ouvidoria Legislativa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção de Parabenização nº 2 de 2021 Processo: 192/2021 Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Luciano Olivetto, Mônica Costa, Zé Galvão Turno:	Moção de Parabenização nº 002/2021 - Parabenizando o professor Aparecido da Silva pelo lançamento do seu livro “Histórias e Registros do Rio Arinos” que conta parte desconhecida da história de nossa região, arquivada em bibliotecas de vários países	Proposição em Discussão Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2021 Processo: - Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo Turno:	Emenda Substitutiva nº 003/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021 Processo: 082/2021 Autor: Marta Dalpiaz Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 – Dispõe sobre a proibição da queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão
3 - Moção de Parabenização nº 2 de 2021 Processo: 192/2021 Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Luciano Olivetto, Mônica Costa, Zé Galvão Turno:	Moção de Parabenização nº 002/2021 - Parabenizando o professor Aparecido da Silva pelo lançamento do seu livro “Histórias e Registros do Rio Arinos” que conta parte desconhecida da história de nossa região, arquivada em bibliotecas de vários países Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única