SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 14/06/2021 - 19:30	Encerramento: 14/06/2021 - 21:41

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou oito assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): - Ofício nº 017/2021 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando o relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde concernente ao mês de maio/2021, para conhecimento. - Ofício nº 004/2021 – Amaurício Alves Cordeiro – Autoridade Municipal de Trânsito – Encaminhando cópia da Portaria nº 299/2021, que dispõe sobre a nomeação de autoridade municipal de trânsito, para conhecimento. - E-mail – Xuxu Dal Molin – Deputado Estadual – Encaminhando comunicado de transferência de audiência pública para debater a metodologia de custo e repasse da energia elétrica, qual acontecerá no dia 01 de julho de 2021, às 9h00.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021 Processo: 251/2021 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Moção de Pesar nº 14 de 2021 Processo: 238/2021 Autor: Plenário - PLN Turno:	Moção de Pesar nº 014/2021 - À família do Senhor Cleirto Sinhorin, pelo falecimento, ocorrido no dia 16 de maio de 2021.	Proposição em Discussão Única
3 - Moção de Pesar nº 15 de 2021 Processo: 244/2021 Autor: Plenário - PLN Turno:	Moção de Pesar nº 015/2021 - À família do Senhor Júlio Cezar Sirena, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de maio do 2021.	Proposição em Discussão Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 Processo: 199/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 - Dispõe sobre a compensação de valores pagos a título de taxas decorrentes do exercício do poder de polícia no exercício de 2021 anteriormente a vigência da Lei Complementar nº 196/2021, e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021 Processo: - Autores: CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Emenda Modificativa nº 001/2021 – Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 017/2021. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
3 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2021 Processo: 222/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 017/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
4 - Emenda Substitutiva nº 6 de 2021 Processo: - Autores: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo Turno:	Emenda Substitutiva nº 006/2021 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 020/2021. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
5 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2021 Processo: 231/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 020/2021 - Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Brasnorte-MT, e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021 Processo: 202/2021 Autor: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2021 – Institui e define diretrizes para a Politica Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá outras providências. Obs.: Segunda discussão.	Proposição em Segunda Discussão
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021 Processo: 229/2021 Autor: Leo Boy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2021 – Dispõe sobre o acrescimento de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão
8 - Moção de Pesar nº 14 de 2021 Processo: 238/2021 Autor: Plenário - PLN Turno:	Moção de Pesar nº 014/2021 - À família do Senhor Cleirto Sinhorin, pelo falecimento, ocorrido no dia 16 de maio de 2021. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
9 - Moção de Pesar nº 15 de 2021 Processo: 244/2021 Autor: Plenário - PLN Turno:	Moção de Pesar nº 015/2021 - À família do Senhor Júlio Cezar Sirena, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de maio do 2021. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única