SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 21/06/2021 - 19:30	Encerramento: 21/06/2021 - 21:36

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): - Requerimento – Senhor José Francisco Nascimento – Requerendo que interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a instalação de cortinas nas janelas do ônibus da Secretária de Saúde;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2021 Processo: 255/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 021/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento do exercício de 2021 e a sua respectiva fonte e destinação de recurso, e dá outras providências.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2021 Processo: 256/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 - Autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
3 - Requerimento nº 31 de 2021 Processo: 259/2021 Autor: CEEDU - Comissão Especial Educação Turno:	Requerimento nº 031/2021 - Requerendo a prorrogação por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de junho, do corrente ano, do prazo para a Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 195, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relatório.	Proposição em Discussão Única
4 - Requerimento nº 32 de 2021 Processo: 258/2021 Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão Turno:	Requerimento nº 032/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 – Autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE.	Proposição em Discussão Única
5 - Moção de Aplauso nº 8 de 2021 Processo: 257/2021 Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão Turno:	Moção de Aplauso nº 008/2021 - Aplaudindo a empresa Áster Máquinas/John Deere, a Carvalima Transportes, a Cooperativa Sicredi, ao Sistema Prisional/Cadeia Pública de Juara e a Promotoria de Justiça de Juara, em alusão a colaboração despendida ao Lions Clube de Juara.	Proposição em Discussão Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2021 Processo: 256/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 - Autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Requerimento nº 32 de 2021 Processo: 258/2021 Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão Turno:	Requerimento nº 032/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 – Autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
3 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2021 Processo: 256/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 - Autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE. Obs.: Única discussão.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Mensagem de Veto nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Mensagem de Veto nº 001/2021 - Veta Integralmente o Autógrafo nº 021/2021, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009, de 16 de abril de 2021, que "Institui o auxílio funeral para óbito decorrente de suspeita, confirmação ou por complicações relacionadas à COVID-19 no âmbito do sistema de assistência social do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências". Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021 Processo: 229/2021 Autor: Leo Boy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2021 – Dispõe sobre o acrescimento de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. Obs.: Segunda discussão.	Proposição em Segunda Discussão
6 - Requerimento nº 31 de 2021 Processo: 259/2021 Autor: CEEDU - Comissão Especial Educação Turno:	Requerimento nº 031/2021 - Requerendo a prorrogação por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de junho, do corrente ano, do prazo para a Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 195, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relatório. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
7 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021 Processo: 261/2021 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Turno:	Projeto de Resolução nº 011/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 195, de 19 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Não informada
8 - Moção de Aplauso nº 8 de 2021 Processo: 257/2021 Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão Turno:	Moção de Aplauso nº 008/2021 - Aplaudindo a empresa Áster Máquinas/John Deere, a Carvalima Transportes, a Cooperativa Sicredi, ao Sistema Prisional/Cadeia Pública de Juara e a Promotoria de Justiça de Juara, em alusão a colaboração despendida ao Lions Clube de Juara. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única