SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 09/08/2021 - 19:30	Encerramento: 09/08/2021 - 21:18

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): - Ofício Circular nº 005/2021 – Prefeitura Municipal – Encaminhando Edital de Publicação nº 005/2021, relativo aos demonstrativos dos relatórios resumidos da execução orçamentária referente ao 3º Bimestre de 2021 da Prefeitura Municipal de Juara/MT; - Ofício Circular nº 009/2021 – Conselho Tutelar – Encaminhando Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01 a 31/07/2021; - Ofício Circular nº 002/2021 – Secretaria Municipal de Assistência Social e trabalho e Conselho Municipal de Assistência Social – Convidando todos os vereadores para participarem da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada dia 12/08/2021, das 13h00 às 17h30, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2021 Processo: 325/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do município de Juara.	Proposição em Discussão Única
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021 Processo: 322/2021 Autores: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2021 – Institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2021 Processo: 323/2021 Autores: Leo Boy, Marta Dalpiaz Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2021 – Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 2.714, de 27 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Requerimento nº 34 de 2021 Processo: 324/2021 Autor: CECOVID - Comissão Especial COVID-19 Turno:	Requerimento nº 034/2021 - Requerendo a prorrogação por 90 (noventa) dias, a contar de 17 de agosto, do corrente ano, do prazo para a Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 194, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relatório.	Proposição em Discussão Única
5 - Requerimento nº 35 de 2021 Processo: 326/2021 Autores: Sandy, Welington Martins Turno:	Requerimento nº 035/2021 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.	Proposição em Discussão Única
6 - Moção de Parabenização nº 3 de 2021 Processo: - Autores: Plenário - PLN, Zé Galvão, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins Turno:	Moção de Parabenização nº 003/2021 - Parabenizando aos pais juarenses em alusão ao Dia dos Pais, na figura dos profissionais da área de saúde que estão participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19.	Proposição em Discussão Única
7 - Indicação nº 6 de 2021 Processo: - Autores: Mônica Costa, Luciano Olivetto, Zé Galvão Turno:	Indicação nº 006/2021 - Indicando a reforma do calçamento interno, aquisição de um ar condicionado, a reforma dos banheiros e uma avaliação do engenheiro para análise de construção de mais um banheiro, na Creche Municipal Inácio Luiz do Nascimento.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2021 Processo: 325/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do município de Juara. Obs.: Regime de Urgência.	Proposição em Discussão Única
2 - Requerimento nº 35 de 2021 Processo: 326/2021 Autores: Sandy, Welington Martins Turno:	Requerimento nº 035/2021 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
3 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2021 Processo: 325/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do município de Juara. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
4 - Requerimento nº 34 de 2021 Processo: 324/2021 Autor: CECOVID - Comissão Especial COVID-19 Turno:	Requerimento nº 034/2021 - Requerendo a prorrogação por 90 (noventa) dias, a contar de 17 de agosto, do corrente ano, do prazo para a Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 194, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relatório. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
5 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021 Processo: 328/2021 Autor: CECOVID - Comissão Especial COVID-19 Turno:	Projeto de Resolução nº 012/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 194, de 19 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Não informada
6 - Moção de Parabenização nº 3 de 2021 Processo: - Autores: Plenário - PLN, Zé Galvão, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins Turno:	Moção de Parabenização nº 003/2021 - Parabenizando aos pais juarenses em alusão ao Dia dos Pais, na figura dos profissionais da área de saúde que estão participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única