SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/08/2021 - 19:30	Encerramento: 16/08/2021 - 20:58

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): - Ofício nº 671/2021 – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatório das atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais que compõe a estrutura organizacional do município referente ao mês de julho de 2021; - Ofício nº 023/2021 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde concernente ao mês de julho de 2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 7 de 2021 Processo: - Autor: Sandy Turno:	Indicação nº 007/2021 - Indicando a realização de estudos de viabilidade para que a Reserva Florestal Morro do Ibama se torne um parque e/ou espaço público com utilização efetiva pela comunidade, fomentando o turismo e prática de atividades recreativas.	Não informada
2 - Indicação nº 8 de 2021 Processo: - Autor: Zé Galvão Turno:	Indicação nº 008/2021 - Indicando a realização de estudos de viabilidade para a construção de uma pista de caminhada na área verde localizada na Avenida Ayrton Senna, bem como a construção de uma ciclovia em toda a extensão da referida avenida.	Não informada
3 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2021 Processo: 334/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 028/2021 - Dispõe sobre alteração do caput do art. 9º da Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 e caput do art. 30 da Lei Municipal nº 2.879, de 28 de dezembro de 2020.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2021 Processo: 335/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 029/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no Orçamento Vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.	Proposição em Discussão Única
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2021 Processo: 332/2021 Autores: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2021 – Institui a campanha de incentivo ao aleitamento materno, denominada de “Agosto Dourado” no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
6 - Requerimento nº 36 de 2021 Processo: 337/2021 Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão Turno:	Requerimento nº 036/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 029/2021 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.	Proposição em Discussão Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2021 Processo: 334/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 028/2021 - Dispõe sobre alteração do caput do art. 9º da Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 e caput do art. 30 da Lei Municipal nº 2.879, de 28 de dezembro de 2020. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2021 Processo: 335/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 029/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no Orçamento Vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência.	Proposição em Discussão Única
3 - Requerimento nº 36 de 2021 Processo: 337/2021 Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão Turno:	Requerimento nº 036/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 029/2021 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
4 - Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2021 Processo: 335/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 029/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no Orçamento Vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021 Processo: 322/2021 Autores: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2021 – Institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2021 Processo: 323/2021 Autores: Leo Boy, Marta Dalpiaz Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2021 – Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 2.714, de 27 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão