Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
22
Data de Apresentação
13/08/2021
Número do Protocolo
955
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 332/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2021 – Institui a campanha de incentivo ao aleitamento materno, denominada de “Agosto Dourado” no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Indexação
Observação