Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 031/2021 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.137/1999, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de propriedade municipal, para Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Mato Grosso OAB/MT, e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 033/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 034/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 035/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 036/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 037/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 038/2021 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de 20 de abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá outras providências.

Regime de Urgência.

Requerimento nº 038/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2021 – Dispõe sobre a transação e o parcelamento dos créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2021 – Institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Segunda discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2021 – Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 2.714, de 27 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.

Segunda discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2021 – Institui a campanha de incentivo ao aleitamento materno, denominada de “Agosto Dourado” no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Primeira discussão.

Requerimento nº 037/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a este signatário resposta ao Ofício nº 154/GVLO/2021, com vista ao envio de informações relacionadas ao serviço de monitoramento, vídeo monitoramento e segurança contratado pela Administração Municipal, especificando o valor gasto com cada secretaria e/ou repartição pública.

Única discussão.