33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2021 - Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2021 – Institui o “Agosto Lilás”, como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2021 – Institui o “Selo Amigo do Esporte” no município de Juara, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2021 – Dispõe sobre a possibilidade das unidades das redes pública e privada de saúde localizadas no Município de Juara ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada das demais pacientes e gestantes.

Requerimento nº 051/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2021 – Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.

Moção de Parabenização nº 007/2021 - Parabenizando a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras (AMPLAC) e aos Produtores Rurais Diego Martin Paes de Barros e Douglas Martin Paes de Barros, em alusão a organização e mobilização para arrecadar recursos objetivando custear o projeto de asfaltamento da MT-338, trecho de Juara até a MT- 417, compreendendo 73 (setenta e três) quilômetros, ligando ao município de Nova Monte Verde.

Requerimento nº 051/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2021 – Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2021 - Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 057/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 - Dispõe sobre a alteração do índice oficial de atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal - UPFM do Município de Juara/MT.

Projeto de Lei Municipal nº 053/2021 - Fica revogado a Lei Municipal nº 1.422/2003 e Lei Municipal nº 1.724/2005, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 055/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.747, de 13 de março de 2019, que, Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através das Parcerias Publico Privadas - PPP do Município de Juara, e dá outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Salvador Pizzolio, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Maria Isabel Valdez Rodriguez, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Marcelo Junior Gonçalves, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Leanoria Alves Teixeira e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Herbert Dias Ferreira, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2021 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a senhora Elenita Barbieri.

Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Francisco Alves de Oliveira, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Maria Zulmira Costa, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 018/2021 – Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2022, e dá outras providências.

Moção de Parabenização nº 007/2021 - Parabenizando a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras (AMPLAC) e aos Produtores Rurais Diego Martin Paes de Barros e Douglas Martin Paes de Barros, em alusão a organização e mobilização para arrecadar recursos objetivando custear o projeto de asfaltamento da MT-338, trecho de Juara até a MT- 417, compreendendo 73 (setenta e três) quilômetros, ligando ao município de Nova Monte Verde.