SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 14/03/2022 - 19:30	Encerramento: 14/03/2022 - 20:37

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): - Ofício nº 230/2022 – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatório das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município, referente ao mês de fevereiro de 2022, para conhecimento; - Ofício nº 005/2022 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês de fevereiro de 2022, para conhecimento; - Ofício Circular nº 004/2022 – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estático dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar, no período de 01 a 28/02/2022; - Ofício nº 006/2022 – Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB-MT – Convidando para o lançamento da Campanha Pedreira Palmital Produtiva, na Comunidade Pedreira, no dia 24 de abril de 2022, às 9h00.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2022 Processo: 095/2022 Autor: Sandy Turno:	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022 – Altera a Lei Complementar nº 77/2010, para revogar previsão de atualização de ofício do valor venal do imóvel pelo preço de mercado sobre a base de cálculo do IPTU, e dá outras providências.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2022 Processo: 097/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 016/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras - AMPLAC, e dá outras providências.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
3 - Requerimento nº 9 de 2022 Processo: 098/2022 Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão Turno:	Requerimento nº 009/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 016/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras – AMPLAC, e dá outras providências.	Proposição em Discussão Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2022 Processo: 097/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 016/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras - AMPLAC, e dá outras providências. Obs.: Regime de urgência	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Requerimento nº 9 de 2022 Processo: 098/2022 Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão Turno:	Requerimento nº 009/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 016/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras – AMPLAC, e dá outras providências. Obs.: Única discussão	Proposição em Discussão Única
3 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2022 Processo: 097/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 016/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras - AMPLAC, e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022 Processo: 066/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências. Obs.: Segunda discussão	Proposição em Segunda Discussão
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2021 Processo: 576/2021 Autor: Sandy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2021 – Dispõe sobre a possibilidade das unidades das redes pública e privada de saúde localizadas no Município de Juara ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada das demais pacientes e gestantes. Obs.: Segunda discussão	Proposição em Segunda Discussão