7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/04/2022 - 19:30 Encerramento: 04/04/2022 - 21:03
Correspondências
Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou sete assinaturas, portanto, aprovada.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 302/2022 – GP – Prefeito Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 014/2022, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências;
- Ofício Circular nº 002/2022 – SF – Prefeitura Municipal – Encaminhando edital de publicação nº 002/2022, relativo aos demonstrativos dos relatórios resumidos da execução orçamentária referente ao 1º Bimestre de 2022 da Prefeitura Municipal de Juara-MT;
- E-mail – INCRA – Instituto Regional de Colonização e Reforma Agrária – Encaminhando decisão emitida pelo Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso, através do Despacho Decisório nº 3017, relativo a execução parcial do Convênio nº 761696/2011, notificada ao Prefeito Municipal em exercício através do OFÍCIO/INCRA/Nº 39279/2021;
- Ofício nº 051/2022 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Convidando para participar da 1ª Feira do Artesanato do Município, que será realizada no dia 09/04/2022, na Praça dos Colonizadores, à partir das 09h00 e do Pesque e Leve, que será realizado no dia 10/04/2022, no lago contemplativo do centro de eventos Dr. Geraldo, a partir das 08h00;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022
Processo: 117/2022
Autor: Leo Boy
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022 - Dispõe sobre as Medidas Anticorrupção e a Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Contra a Administração Pública, no Âmbito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022
Processo: 134/2022
Autores: Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022 – Dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2022
Processo: 138/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 022/2022 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de Juara/MT.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2022
Processo: 082/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 012/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Proposição em Discussão Única
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2022
Processo: 077/2022
Autor: Eraldo Markito
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022 – Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade Cutiano como patrimônio histórico cultural do município de Juara-MT e estabelece normas para a realização de rodeios.


Obs.: Primeira discussão.
Proposição em Primeira Discussão
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: 079/2022
Autor: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno:
Projeto de Resolução nº 001/2022 – Institui a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Proposição em Discussão Única
4 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2022
Processo: 138/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 022/2022 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de Juara/MT.


Obs.: Regime de Urgência.
Não informada