SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/04/2022 - 19:30	Encerramento: 18/04/2022 - 20:24

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Vereadora Sandy proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): - Ofício nº 008/2022 – Sindicato Rural de Sinop – Encaminhando o Ofício nº 080/2022, de autoria do presidente do Sindicato Rural de Sinop-MT, convidando para abertura oficial da Norte Show em Sinop, que vai contar com a presença do Governador do Estado, Mauro Mendes, e também de lideranças do Mato Grosso e acontecerá no dia 19 de abril de corrente ano, às 19h00, no tatersal da ACRINORTE;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2022 Processo: 163/2022 Autores: Welington Martins, Eduardo do Boxe, Sandy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022 – Reconhece, no Município de Juara, a atividade de Colecionador, Atirador esportivo e Caçador–CAC’s, como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2022 Processo: 166/2022 Autor: Leo Boy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2022 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas, terrenos públicos e privados do Município de Juara, e dá outras providências.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Sandy Turno:	Emenda Modificativa nº 001/2022 – Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2022 Processo: 095/2022 Autor: Sandy Turno:	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022 – Altera a Lei Complementar nº 77/2010, para revogar previsão de atualização de ofício do valor venal do imóvel pelo preço de mercado sobre a base de cálculo do IPTU, e dá outras providências. Obs.: Segunda discussão.	Proposição em Segunda Discussão
3 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 024/2022 - Institui a Ouvidoria Geral Municipal, e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2022 Processo: 154/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 025/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Batista Nacional de Juara e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022 Processo: 151/2022 Autores: Welington Martins, Eduardo do Boxe, Sandy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 – Institui a “Semana da Pátria” no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão