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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/07/2022 - 19:30 Encerramento: 11/07/2022 - 20:45
Correspondências
Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

A Vereadora Sandy proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 724/2022 – Hospital Municipal – Encaminhando o relatório simplificado referente aos atendimentos do Hospital Municipal de Juara, no período de 01 a 30/06/2022;
- Ofício nº 017/2022 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando o relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde concernente ao mês de junho de 2022, para conhecimento.
- Ofício Circular nº 008/2022 – Conselho Tutelar – Encaminhando o relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar no período de 01 a 30/06/2022.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2022
Processo: 328/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 048/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
 Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2022
Processo: 333/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 049/2022 – Autoriza o Município de Juara/MT a proceder serviços de organização/limpeza e ampliação de área de estacionamento do Balneário Ilha Bella.
 Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2022
Processo: 334/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 050/2022 - Dispõe sobre aprovação do Condomínio Residencial Villa Verde e dá outras providências.
 Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2022
Processo: 329/2022
Autor: Leo Boy
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2022 – Estabelece, no âmbito do Município de Juara, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
 Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2022
Processo: 330/2022
Autor: Leo Boy
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2022 – Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA e dá outras providências.
 Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2022
Processo: 307/2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 041/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.


Obs.: Única discussão. 		Proposição em Discussão Única
2 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2022
Processo: 312/2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 046/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.


Obs.: Única discussão. 		Proposição em Discussão Única
3 - Emenda Substitutiva nº 6 de 2022
Processo: -
Autores: Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Turno:
Emenda Substitutiva nº 006/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 047/2022.


Obs.: Única discussão. 		Não informada
4 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2022
Processo: 318/2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 047/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Única discussão. 		Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2022
Processo: 328/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 048/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência. 		Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2022
Processo: 290/2022
Autores: Marta Dalpiaz, Leo Boy
Turno:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2022 – Acrescenta e revoga dispositivo à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão. 		Proposição em Segunda Discussão
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022
Processo: 199/2022
Autor: Sandy
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022 – Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão. 		Proposição em Segunda Discussão
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Processo: 193/2022
Autor: Sandy
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022 – Institui no Município de Juara a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão. 		Proposição em Segunda Discussão
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022
Processo: 281/2022
Autores: Mônica Costa, Luciano Olivetto, Zé Galvão
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2022 - Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Juara-MT e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão. 		Proposição em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Processo: 293/2022
Autor: Sandy
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022 – Institui campanha de conscientização para vacinação de cães contra as doenças denominadas cinomose e parvovirose no âmbito do município de Juara-MT e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão. 		Proposição em Primeira Discussão