SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/07/2022 - 19:30	Encerramento: 18/07/2022 - 21:46

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): - Ofício Circular nº 21/2022/GABPRES – Conselheiro José Carlos Novelli – Presidente do Tribunal de Contas – Encaminhando o Processo nº 1.481-8/2021 TCE/MT da Auditoria de Conformidade, realizada pela Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública do TCE/MT, com intuito de verificar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE);

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2022 Processo: 341/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 051/2022 - Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara/MT, e dá outras providências.	Proposição em Discussão Única
2 - Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2022 Processo: 342/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 052/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2022 Processo: 343/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 053/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2022 Processo: 344/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 054/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar por tendência de excesso de arrecadação, e dá outras providências.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
5 - Requerimento nº 29 de 2022 Processo: 346/2022 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento nº 029/2022 - Requerendo a a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2022 – Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes de Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara/MT e dá outras providências.	Proposição em Discussão Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2022 Processo: 341/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 051/2022 - Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara/MT, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência.	Proposição em Discussão Única
2 - Requerimento nº 29 de 2022 Processo: 346/2022 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento nº 029/2022 - Requerendo a a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2022 – Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes de Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara/MT e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
3 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2022 Processo: 341/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 051/2022 - Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara/MT, e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
4 - Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2022 Processo: 342/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 052/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2022 Processo: 343/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 053/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
6 - Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2022 Processo: 344/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 054/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar por tendência de excesso de arrecadação, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022 Processo: 281/2022 Autores: Mônica Costa, Luciano Olivetto, Zé Galvão Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2022 - Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Juara-MT e dá outras providências. Obs.: Segunda discussão.	Proposição em Segunda Discussão
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022 Processo: 293/2022 Autor: Sandy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022 – Institui campanha de conscientização para vacinação de cães contra as doenças denominadas cinomose e parvovirose no âmbito do município de Juara-MT e dá outras providências. Obs.: Segunda discussão.	Proposição em Segunda Discussão
9 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 Processo: 313/2022 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 - Altera os anexos XI e XII da Lei Complementar nº 016/2006, que Dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do Município de Juara e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2022 Processo: 309/2022 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 043/2022 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. Obs.: Única discussão.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
11 - Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2022 Processo: 328/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 048/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
12 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2022 Processo: 333/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 049/2022 – Autoriza o Município de Juara/MT a proceder serviços de organização/limpeza e ampliação de área de estacionamento do Balneário Ilha Bella. Obs.: Única discussão.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário