SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/09/2022 - 19:30	Encerramento: 05/09/2022 - 21:06

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Vereadora Fátima da Paranorte proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou seis assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): - Ofício nº 832/2022 – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatório das atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município, referente ao mês de julho de 2022, para conhecimento; - Ofício nº 076/2022 – Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade – Encaminhando calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, para a Sessão Legislativa do ano de 2022; Parecer Contrário pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade ao Projeto de Lei Municipal nº 045/2022 – Concede isenção do ISSQN – Imposto Sobre Qualquer Natureza à ACRIVALE – Associação dos Criadores do Vale do Arinos, promotora da 28ª Expovale em Juara-MT, e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 7 de 2022 Processo: 408/2022 Autor: Leo Boy Turno:	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 007/2022 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Municipal nº 59 de 2022 Processo: 415/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 059/2022 - Institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Juara-MT.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2022 Processo: 416/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 060/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2022 Processo: 417/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 061/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Juara, para transferências de recursos financeiros, e dá outras providências.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2022 Processo: 418/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 062/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
6 - Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2022 Processo: 422/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 063/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Pentecostal o Senhor é Meu Pastor - Ministério Apascentar, e dá outras providências.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022 Processo: 409/2022 Autor: Welington Martins Turno:	Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022 Processo: 412/2022 Autor: Eduardo do Boxe Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022 Processo: 410/2022 Autor: Welington Martins Turno:	Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
10 - Moção de Parabenização nº 3 de 2022 Processo: 413/2022 Autor: Eduardo do Boxe Turno:	Moção de Parabenização nº 003/2022 - Parabenizando os profissionais de Educação Física pela passagem do seu dia, comemorado em 01 de setembro.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
11 - Moção de Parabenização nº 4 de 2022 Processo: 407/2022 Autor: Welington Martins Turno:	Moção de Parabenização nº 004/2022 - Parabeniza os profissionais civis José Francisco do Nascimento, Tarcísio Holanda Rodrigues e Jose Claudino Iolanda Filho, pelo apoio aos Chefes da Instrução à frente do “Tiro de Guerra Alves Reolon”.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
12 - Moção de Aplauso nº 4 de 2022 Processo: 414/2022 Autor: Eduardo do Boxe Turno:	Moção de Aplauso nº 004/2022 - Aplaudindo a profissional de educação física Joselene Aparecida Semensato, pela sua atuação junto à comunidade juarense, especialmente pela idealização e realização do Projeto Vida Ativa e pela realização de atividades voltadas para promoção da saúde e lazer aos idosos do Clube da Terceira Idade Viva a Vida.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
13 - Moção de Aplauso nº 5 de 2022 Processo: 423/2022 Autor: Plenário - PLN Turno:	Moção de Aplauso nº 005/2022 - Aplaudindo os Militares da Marinha do Brasil - Capitão de Fragata Jorge Henrique Correia de Sá, Capitão-Tenente (AA) Monzaldo Leonardo Oliveira Sousa, 2º Sargento-MR Jardel Ximenes Castor, Cabo-MO Felipe Lorrã Baptista Machado, e o Marinheiro-MN Igor Ortiz da Silva, pelos trabalhos desenvolvidos no 7º Festival de Pesca de Juara-MT	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 59 de 2022 Processo: 415/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 059/2022 - Institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Juara-MT. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2022 Processo: 416/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 060/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2022 Processo: 417/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 061/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Juara, para transferências de recursos financeiros, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2022 Processo: 418/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 062/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2022 Processo: 361/2022 Autor: Eduardo do Boxe Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na Farmácia Central do Município de Juara-MT e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022 Processo: 383/2022 Autores: Leo Boy, Zé Galvão Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que especificam, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2022 Processo: 384/2022 Autor: Leo Boy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022 Processo: 372/2022 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 Processo: 382/2022 Autor: Leo Boy Turno:	Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense, a Senhora Celia Regina da Costa Galdino Peres, e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
10 - Moção de Aplauso nº 4 de 2022 Processo: 414/2022 Autor: Eduardo do Boxe Turno:	Moção de Aplauso nº 004/2022 - Aplaudindo a profissional de educação física Joselene Aparecida Semensato, pela sua atuação junto à comunidade juarense, especialmente pela idealização e realização do Projeto Vida Ativa e pela realização de atividades voltadas para promoção da saúde e lazer aos idosos do Clube da Terceira Idade Viva a Vida. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
11 - Moção de Parabenização nº 3 de 2022 Processo: 413/2022 Autor: Eduardo do Boxe Turno:	Moção de Parabenização nº 003/2022 - Parabenizando os profissionais de Educação Física pela passagem do seu dia, comemorado em 01 de setembro. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
12 - Moção de Parabenização nº 4 de 2022 Processo: 407/2022 Autor: Welington Martins Turno:	Moção de Parabenização nº 004/2022 - Parabeniza os profissionais civis José Francisco do Nascimento, Tarcísio Holanda Rodrigues e Jose Claudino Iolanda Filho, pelo apoio aos Chefes da Instrução à frente do “Tiro de Guerra Alves Reolon”. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
13 - Moção de Aplauso nº 5 de 2022 Processo: 423/2022 Autor: Plenário - PLN Turno:	Moção de Aplauso nº 005/2022 - Aplaudindo os Militares da Marinha do Brasil - Capitão de Fragata Jorge Henrique Correia de Sá, Capitão-Tenente (AA) Monzaldo Leonardo Oliveira Sousa, 2º Sargento-MR Jardel Ximenes Castor, Cabo-MO Felipe Lorrã Baptista Machado, e o Marinheiro-MN Igor Ortiz da Silva, pelos trabalhos desenvolvidos no 7º Festival de Pesca de Juara-MT Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única