24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/09/2022 - 19:30 Encerramento: 19/09/2022 - 21:42
Correspondências
Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 227/2022 Secretaria Municipal de Cidade – Encaminhando resposta ao Ofício nº 338/GP/2022, que solicita informações referente a contrapartida para Construção de Centro Esportivo – Convênio P+B 738030, firmando com o Município no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade, sob gestão do Ministério da Cidadania;

- Ofício FACMAT nº 80/2022 Federação da Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso - FACMAT – Manifestando agradecimentos por ceder o espaço da Câmara Municipal para realização do encontro regional das Associações Comerciais e Empresariais da região noroeste do estado de Mato Grosso, no dia 06/09/2022;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2022
Processo: 447/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 064/200 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 65 de 2022
Processo: 448/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 065/2022 - Dispõe sobre alteração do § 1º do art. 9º da Lei Municipal nº 2.963, de 10 de janeiro de 2022 e do caput do art. 30 da Lei Municipal nº 2.952, de 17 de dezembro de 2021.
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Processo: 451/2022
Autor: Fátima da Paranorte
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Processo: 454/2022
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Processo: 450/2022
Autor: Eraldo Markito
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Processo: 452/2022
Autor: Fátima da Paranorte
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
7 - Requerimento nº 32 de 2022
Processo: 453/2022
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento nº 032/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 064/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2022
Processo: 447/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 064/200 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência.
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Requerimento nº 32 de 2022
Processo: 453/2022
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento nº 032/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 064/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Proposição em Discussão Única
3 - Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2022
Processo: 447/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 064/200 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Proposição em Discussão Única
4 - Projeto de Lei Municipal nº 65 de 2022
Processo: 448/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 065/2022 - Dispõe sobre alteração do § 1º do art. 9º da Lei Municipal nº 2.963, de 10 de janeiro de 2022 e do caput do art. 30 da Lei Municipal nº 2.952, de 17 de dezembro de 2021.


Obs.: Regime de urgência.
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Municipal nº 59 de 2022
Processo: 415/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 059/2022 - Institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Juara-MT.


Obs.: Única discussão.
Proposição em Discussão Única
6 - Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2022
Processo: 416/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 060/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua.


Obs.: Única discussão.
Proposição em Discussão Única
7 - Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2022
Processo: 417/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 061/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Juara, para transferências de recursos financeiros, e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Proposição em Discussão Única
8 - Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2022
Processo: 418/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 062/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Proposição em Discussão Única
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022
Processo: 434/2022
Autor: Leo Boy
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Proposição em Discussão Única
10 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 7 de 2022
Processo: 408/2022
Autor: Leo Boy
Turno:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 007/2022 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão.
Proposição em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2022
Processo: 422/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 063/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Pentecostal o Senhor é Meu Pastor - Ministério Apascentar, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão.
Proposição em Primeira Discussão
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: 435/2022
Autor: Eraldo Markito
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Proposição em Discussão Única
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: 433/2022
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Proposição em Discussão Única
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: 431/2022
Autor: Marta Dalpiaz
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Proposição em Discussão Única
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: 432/2020
Autor: Marta Dalpiaz
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.


Obs.: Única discussão.
Proposição em Discussão Única
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Processo: 436/2022
Autor: Eraldo Markito
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.


Obs.: Única discussão.
Proposição em Discussão Única