17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/07/2023 - 19:30 Encerramento: 10/07/2023 - 20:41
Correspondências
Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Processo nº 299/2023, Protocolo 1038 - Interessada: Secretaria Municipal de Saúde - Ofício nº 017/2023 – SMS/FATURAMENTO – Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês de Junho/2023.

· Processo nº 297/2023, Protocolo 1034 - Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT – Ofício Circular nº 007/2023 – CTJ – Encaminhando o relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023.

· Protocolo nº 1035/2023 - Indicação nº 048/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa - indicando ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a necessidade do plantio de árvores embaixo dos pés de ipês que existem em nossa cidade.

· Protocolo nº 1037/2023 - Indicação nº 049/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Juara, a criação de um espaço específico destinado a atividades de lazer motorizadas, como o uso de paredões de som e a prática de motociclismo recreativo, em nossa cidade.

· Protocolo nº 1039/2023 - Indicação nº 011/2023 – Ver. Luciano Olivetto - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Juara e ao Secretário Adjunto de Cidade, a instalação de iluminação pública de LED com bateria solar no Loteamento Barbosinha.

· Protocolo nº 1040/2023 - Indicação nº 013/2023 – Vera. Marta Dalpiaz - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Juara, a imediata implementação de campanhas educativas de conscientização sobre comportamentos seguros no trânsito através do setor responsável que implementará Programas de Educação no Trânsito direcionados aos motoristas do Município de Juara/MT.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2023
Processo: 298/2023
Autor: Eraldo Markito
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo n° 018/2023 - Altera dispositivos de Lei Municipal n° 2.989, de 19 de abril de 2022, que Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade “Cutiano” como Patrimônio Histórico Cultural do Município de Juara-MT e estabelece normas para a realização de rodeios.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2023
Processo: 301/2023
Autor: Mônica Costa
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo n° 019/2023 - Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Juara-MT.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Processo: 302/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Turno:
Projeto de Resolução nº 011/2023 - Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: 300/2023
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2023 - Concede o Título Honorífico de Comenda do Legislativo Juarense à Senhora Amara Moreira da Silva Ramos.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Emenda Modificativa nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Turno:
Modifica o item 06.19 da tabela b referida no art. 1º do Projeto de Lei Complementar Municipal nº 003/2023, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
6 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Turno:
Emenda Substitutiva nº 003/2023 - Substitui a redação do Projeto de Resolução nº 007/2022 que Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2023
Processo: 292/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 037/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única