SAPL - Câmara Municipal de Juara

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/10/2023 - 19:30	Encerramento: 16/10/2023 - 20:58

Correspondências

Expedientes

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Processo nº 469/2023, Protocolo 1540 - Interessada: Rita de Cássia Pereira – Coordenadora do PROCON/Juara-MT - Ofício n° 317/2023/CMP- Solicitando espaço do Plenário da Câmara, para realização de palestra com a Deputada Federal Dra. Gisela Simona Viana de Souza, com o Tema “Direitos e Deveres do Consumidor e dos Fornecedores”, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023, das 19h às 22h.

· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Protocolo nº 1542/2023 - Indicação nº 012/2023 – Interessado: Ver. Eraldo Markito - indicando ao Prefeito Municipal a necessidade da elaboração de Projeto de Lei instituindo o Centro de Especialidades Odontológicas, em atendimento à Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente, no município de Juara e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2023 Processo: 468/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Requerimento nº 91 de 2023 Processo: 470/2023 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento nº 055/2023 – Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023 Processo: 464/2023 Autor: Marta Dalpiaz Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 043/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Marcia Zelia Franco da Cruz. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Moção de Aplauso nº 14 de 2023 Processo: 465/2023 Autor: Eduardo do Boxe Turno:	Moção de Aplausos n° 005/2023 - As eleitas do Concurso Mini Miss Mato Grosso 2023, realizado no dia 8 de outubro de 2023, na cidade de Cuiabá-MT, pela excelência, talento e dedicação demonstrados no decorrer desta competição. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Moção de Aplauso nº 15 de 2023 Processo: 466/2023 Autor: Eduardo do Boxe Turno:	Moção de Aplausos n° 006/2023 - Aos Atletas da Terceira Idade e a Comissão Técnica de Voleibol Adaptado de Juara-MT, pela conquista do primeiro lugar no 1º Encontro de Voleibol Adaptado de Porto dos Gaúchos-MT. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
6 - Moção de Aplauso nº 16 de 2023 Processo: 467/2023 Autor: Welington Martins Turno:	Moção de Aplausos n° 001/2023 - Aos Atiradores matriculados nas Turmas de 2022 e 2023 que, durante a prestação do Serviço Militar, se mantiveram íntegros e comprometidos com as suas obrigações no Tiro de Guerra Alves Reolon, sob a chefia do 1º Sargento Wilson Silvestre Giarola, colaborando para o bem-estar da sociedade Juarense. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2023 Processo: 468/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Obs.: (Crédito Suplementar no valor de R$ 323.946,00 de Emenda Parlamentar da Professora Rosa Neide para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal). Discussão e Votação do Regime de Urgência	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Requerimento nº 91 de 2023 Processo: 470/2023 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento nº 055/2023 – Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2023 Processo: 468/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Obs.: (Crédito Suplementar no valor de R$ 323.946,00 de Emenda Parlamentar da Professora Rosa Neide para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal). Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2023 Processo: 462/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 061/2023 - Dispõe sobre a alteração do caput do art. 30 da Lei Municipal n° 3.023, de 08 de setembro de 2022, § 1° do art. 9° da Lei Municipal n° 3.063, de 26 de dezembro de 2022, incisos I e III do art. 1° da Lei Municipal n ° 3.067, de 23 de janeiro de 2023. Obs.: (Passa o limite de suplementação de 15% para 30% da Lei Orçamentária Anual – Exercício de 2023) Única Discussão	Proposição em Discussão Única
5 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2023 Processo: 202/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 019/2023- Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e da outras providencias. Obs.: (Revoga Leis Municipais números 1.185/2000 e 1.550/2004 - doação de lote e concessão de direito real de uso respectivamente) Segunda Discussão	Proposição em Segunda Discussão
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2023 Processo: 438/2023 Autor: Marta Dalpiaz Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 024/2023 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais servidores, em efetivo exercício nas Escolas Públicas Municipais de Juara- MT. Obs.: Primeira Discussão	Proposição em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2023 Processo: 449/2023 Autor: Marta Dalpiaz Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 025/2023 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. Obs.: Primeira Discussão	Proposição em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2023 Processo: 454/2023 Autor: Sandy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 026/2023 -Fixa responsabilidades pelos reparos asfálticos quando danificados na execução de obras e serviços nos logradouros públicos. Obs.: Primeira Discussão	Proposição em Primeira Discussão
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023 Processo: 442/2023 Autor: Mônica Costa Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 037/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Maria do Rosário Carneiro de Lima. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023 Processo: 453/2023 Autor: Eraldo Markito Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 041/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antonio Gonçalves Cerqueira Filho. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023 Processo: 443/2023 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Projeto de Decreto legislativo n° 039/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Joilson Junior de Melo. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única

27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura