Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Municipal nº 66 de 2023
Processo: 501/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 066/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Leitura
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Proposição em Discussão Única |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Processo: 497/2023
Autor: Mônica Costa
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 047/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Josefa Serafim de Jesus.
Obs.: Leitura
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Processo: 496/2023
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Projeto de decreto legislativo n° 048/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Eduardo Gomes Azoia.
Obs.: Leitura
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Processo: 498/2023
Autor: Leo Boy
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 051/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria de Almeida Silva.
Obs.: Leitura
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário |
5 -
Requerimento nº 93 de 2023
Processo: 504/2023
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento nº 056/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 066/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Leitura
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Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões |
6 -
Requerimento nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Turno:
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Requerimento n° 002/2023 - Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei Municipal nº 059/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara-MT, bem como do 2º Quadrimestre do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal) em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 9°, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 07/12/2023 às 19h.
Obs.: Leitura
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário |
7 -
Emenda Aditiva nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Turno:
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Emenda Aditiva n° 007/2023 - Acrescenta art. 12 ao Projeto de Lei Municipal n° 063/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar parcial Imóvel Público Urbano e ceder o Imóvel Público, mediante Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências.
Obs.: Leitura
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
8 -
Moção de Parabenização nº 5 de 2023
Processo: 502/2023
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
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Moção de Parabenização n° 001/2023 - Aos Servidores da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT/Juara-MT, pelos relevantes serviços prestados aos Juarenses.
Obs.: Leitura
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |