30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

· Processo nº 506/2023, Protocolo 1701 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara-MT - Ofício nº 884/2023 - GP - Encaminhando o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município referente ao mês de Outubro/2023.

· Processo nº 526/2023, Protocolo 1740 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara-MT - Ofício n° 250/SMA/2023- Solicitando espaço do Plenário, para realização do Curso de Aplicação da REINF e DCTFWEB, que será ministrado pela Empresa MINERVA - Consultoria e Treinamento Ltda, nos dias 30/11/2023 e 01/11/2023.

· Processo nº 507/2023, Protocolo 1712 - Interessado: Wesley de Lima – Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Juara - Ofício 37/2023/27ªZE – Solicitando informações relacionadas as vagas a serem preenchidas na Casa Legislativa no pleito de 2024.

· Processo nº 508/2023, Protocolo 1713 - Interessada: Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados - Convite para participar do evento “Mulheres na política e saúde mental: o acolhimento psicológico das vítimas de violência política”, a realizar-se no dia 30 de novembro, das 10h às 12h na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

· Processo nº 511/2023, Protocolo 1718 - Interessada: - Secretaria Municipal do Agronegócio. - Ofício n° 141/SMA/2023- Solicitando a indicação de 2 membros, sendo 1 Titular e 1 Suplente, para fazerem parte do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

· Processo nº 527/2023, Protocolo 1742 Interessada: Associação Anjos de 4 Patas de Juara - Ofício n° 001/2023 - Solicitando a possibilidade de destinar emenda parlamentar à Associação Anjos de 4 Patas de Juara.

· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Protocolo nº 1721/2023 - Indicação nº 020/2023 - Interessado: Ver. Luciano Olivetto - indicando ao Prefeito Municipal a viabilidade de instituir um cargo ou função de assessoria especializada para tratar das demandas das quatro etnias indígenas – Aldeia Munduruku, Aldeia Rikbaktsa, Aldeia Apiaká–Kayabi e Aldeia Inhá–Apiaká – junto à estrutura administrativa da Prefeitura de Juara/MT.

· Protocolo nº 1764/2023 - Indicação nº 025/2023 - Interessados: Ver. Eduardo do Boxe - indicando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Cidade e Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, a promoção de uma análise para a possível implementação do fechamento do canteiro central da Avenida Mato Grosso nas proximidades do Centro de Saúde Frater Lucas, bem como amplie as vagas de estacionamento nessa localidade.

· Protocolo nº 1755/2023 - Indicação nº 019/2023 - Interessada: Vera. Marta Dalpiaz - indicando ao Prefeito Municipal para que seja instituído um Dia de Conscientização do Bullying, assim como, que encaminhe a programação para a implantação da Lei nº 3.109 de 10 de julho de 2023 que instituiu a Campanha Agosto verde de Conscientização da Segurança Digital nas Escolas Municipais, no Município de Juara/MT.