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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/12/2023 - 19:30 Encerramento: 04/12/2023 - 21:28
Correspondências
Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Processo nº 538/2023, Protocolo 1780 - Interessada: - Prefeitura Municipal de Juara-MT - Ofício Circular nº 007/2023/SF - Solicitando afixar no mural o Edital de Publicação nº 007/2023 relativo aos Demonstrativos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referente ao 5º Bimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Juara-MT.

· Protocolo nº 1794/2023 - Indicação nº 014/2023 - Interessado: Ver. Eraldo Markito - indicando ao Prefeito Carlos Amadeu Sirena e ao Secretário Adjunto de Cidade, Sr. Joaquim Tolovi Junior, a necessidade da elaboração de Projeto Básico para Construção de Quebra-molas na Rodovia MT-338.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 105 de 2023
Processo: 541/2023
Autor: Eraldo Markito
Turno:
Requerimento n° 007/2023- Requerendo à Secretária Municipal de Saúde, informações e documentações relacionadas a Casa de Apoio Pantanal, que abriga pacientes e acompanhantes de Juara que são encaminhados para tratamento médico em Cuiabá-MT.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Requerimento nº 106 de 2023
Processo: 542/2023
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 008/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre como o município tem utilizado a 13ª Parcela Complementar de auxílio financeiro para fortalecimento do trabalho das Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Moção de Aplauso nº 18 de 2023
Processo: 543/2023
Autores: Eraldo Markito, Luciano Olivetto
Turno:
Moção de Aplausos n° 001/2023 - A Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota, bem como à dedicada servidora Eveline da Costa Zolandek, e a todos os servidores exemplares do CRAS, CREAS, Casa de Passagem Francisca Isaura Moreira, da AAMOR e Lar dos Idosos Irmã Maria Lucianete, pelos relevantes serviços prestados em prol do bem-estar social de nossa comunidade.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Moção de Aplauso nº 19 de 2023
Processo: 544/2023
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Moção de Aplausos nº 007/2023 - Aos Atletas da categoria Futsal Sub 14 de Juara comandada pelo professor, Fernando Antônio da Cruz e os auxiliares técnicos Weder Camillo de Souza e Gilmar dos Santos, que foram campeões da Taça Mato Grosso Sub 14, realizada na cidade de Nobres-MT.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Moção de Aplauso nº 20 de 2023
Processo: 545/2023
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Moção de Aplausos nº 008/2023 - Aos Atletas da categoria Futsal Sub 15 de Juara comandada pelo professor, Fernando Antônio da Cruz e os auxiliares técnicos Weder Camillo de Souza e Gilmar dos Santos, que conquistaram o 2º lugar na Taça Mato Grosso Sub 15, realizada na cidade de Cuiabá-MT.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2023
Processo: 070/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Requerimento nº 115 de 2023
Processo: 551/2023
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento nº 066/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 68 de 2023
Processo: 510/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 068/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outras providências.


Obs.: Área de 528m² no Loteamento Jardim Califórnia, cujo objetivo é a ampliação do espaço escolar da Escola Municipal Jardim Califórnia. Única Discussão 		Proposição em Discussão Única
2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Processo: 535/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Turno:
Projeto de Resolução n° 013/2023 - Altera, Acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n° 123, de 23 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT.


Obs.: Única Discussão 		Proposição em Discussão Única
3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: 534/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Turno:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juara n° 002/2023 - Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Juara/MT.


Obs.: Primeira Discussão 		Proposição em Primeira Discussão
4 - Requerimento nº 105 de 2023
Processo: 541/2023
Autor: Eraldo Markito
Turno:
Requerimento n° 007/2023- Requerendo à Secretária Municipal de Saúde, informações e documentações relacionadas a Casa de Apoio Pantanal, que abriga pacientes e acompanhantes de Juara que são encaminhados para tratamento médico em Cuiabá-MT.


Obs.: Discussão e Votação do Requerimento 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Requerimento nº 106 de 2023
Processo: 542/2023
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 008/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre como o município tem utilizado a 13ª Parcela Complementar de auxílio financeiro para fortalecimento do trabalho das Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).


Obs.: Discussão e Votação do Requerimento 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Moção de Aplauso nº 18 de 2023
Processo: 543/2023
Autores: Eraldo Markito, Luciano Olivetto
Turno:
Moção de Aplausos n° 001/2023 - A Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota, bem como à dedicada servidora Eveline da Costa Zolandek, e a todos os servidores exemplares do CRAS, CREAS, Casa de Passagem Francisca Isaura Moreira, da AAMOR e Lar dos Idosos Irmã Maria Lucianete, pelos relevantes serviços prestados em prol do bem-estar social de nossa comunidade.


Obs.: Discussão e Votação da Moção 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Moção de Aplauso nº 19 de 2023
Processo: 544/2023
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Moção de Aplausos nº 007/2023 - Aos Atletas da categoria Futsal Sub 14 de Juara comandada pelo professor, Fernando Antônio da Cruz e os auxiliares técnicos Weder Camillo de Souza e Gilmar dos Santos, que foram campeões da Taça Mato Grosso Sub 14, realizada na cidade de Nobres-MT.


Obs.: Discussão e Votação da Moção 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
8 - Moção de Aplauso nº 20 de 2023
Processo: 545/2023
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Moção de Aplausos nº 008/2023 - Aos Atletas da categoria Futsal Sub 15 de Juara comandada pelo professor, Fernando Antônio da Cruz e os auxiliares técnicos Weder Camillo de Souza e Gilmar dos Santos, que conquistaram o 2º lugar na Taça Mato Grosso Sub 15, realizada na cidade de Cuiabá-MT.


Obs.: Discussão e Votação da Moção 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
9 - Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2023
Processo: 070/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação do Regime de Urgência 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
10 - Requerimento nº 115 de 2023
Processo: 551/2023
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento nº 066/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão 		Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
11 - Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2023
Processo: 070/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik de Juara e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação