15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

LEITURA DA ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/06/2024 E AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 10/04/2024 PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

· Processo 316/2024 - Protocolo 962/2024 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Ofício nº 409/2024 – GP – Encaminhando relatório das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município referente ao mês de Maio/2024.

· Processo 293/2024 - Protocolo 867/2024 - Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – Ofício n° 021/2024- SMS/FATURAMENTO - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde, concernentes ao mês de Maio/2024.

· Processo 294/2024 - Protocolo 896/2024 - Interessada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA – E-mail - SUPU/SAOR/SINFRA Solicitando esclarecimentos - Nota técnica n° 703/2024/SUPU/SAOR/SINFRA e notificação n° 0208/2024/SUPU/SAOR/SINFRA de prestação de contas final referente ao Convénio n° 0374/2021, no Município de Juara-MT.

· Processo 299/2024 - Protocolo 919/2024 - Interessada: Cristiane Brum Bernardes – Ofício nº 001/2024/ADM-JUA – E-mail- Convidando para 4° Edição dos Encontros do Observatório Nacional da Mulher na Politica (ONMP) dia 19 de junho a partir das 14h, no Auditório Nereu Ramos.

· Processo 300/2024 - Protocolo 938/2024 - Interessada: Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária de Educação - Convidando para Palestra com especialistas para professores e auxiliares O Mundo do Theo dia 18 de junho de 2024 das 8h às 11h das 13h às 15h.

· Processo 301/2024 - Protocolo 937/2024 - Interessada: Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária de Educação - Oficio n° 550/SME/2024 – Encaminhando informações referente documentação enviada para SEDUC-MT para recebimento de Recursos referente aos alunos redimensionados ano 2024.

· Processo 315/2024 - Protocolo 974/2024 – Interessada: Concessionária Águas de Juara LTDA – Ofício nº 091/ADM/2024 – Requerendo um agendamento para o dia 01 de julho de 2024, durante a sessão ordinária para apresentação da conclusão das obras da estação de tratamento de esgoto II.

· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Protocolo 955/2024 – Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 010/2024 – indicando ao Executivo Municipal, a implementação de um sistema de segurança com a instalação de câmeras de vigilância dentro das salas de aulas da rede municipal de ensino em Juara/MT.

· Protocolo 956/2024 – Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 011/2024 – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, a instalação de câmeras de vigilância na recepção e nos corredores do Hospital Municipal de Juara/MT.

· Protocolo 976/2024 – Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 012/2024 – indicando ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação, a necessidade de ampliação do horário de tolerância das creches municipais até as 18h, a partir do próximo ano letivo.

· Protocolo 920/2024 – Interessado: Ver. Eraldo Markito – Indicação nº 013/2024 – indicando ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Tolovi Junior, Secretário Adjunto de Cidade, a necessidade da elaboração de projeto visando a instalação de rede elétrica, com postes de baixa tensão e/ou demais serviços que se fizerem necessários, objetivando a implantação de iluminação pública ao longo da Rua Cabo Frio, localizada no Jardim Santa Maria, município de Juara/MT.

· Protocolo 902/2024 – Interessado: Ver. Eduardo do Boxe – Indicação nº 010/2024 – indicando à Divisão Executiva Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário (DIMUTRAN), a necessidade da implantação de um redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso, nas proximidades da pista de skate.

· Protocolo 903/2024 – Interessado: Ver. Eduardo do Boxe – Indicação nº 011/2024 – indicando à Divisão Municipal de Meio Ambiente, a necessidade do aumento da fiscalização preventiva de queimadas, considerando o período de estiagem e o alto índice de queimadas na região do Vale do Arinos.

· Protocolo 960/2024 – Interessada: Vera. Marta Dalpiaz – Indicação nº 008/2024 - indicando ao Executivo Municipal, a realização de estudos, por meio do setor competente, com vistas à retirada da extensão do canteiro existente em frente ao Terminal Rodoviário do Município de Juara/MT.

· Protocolo 975/2024 – Interessados: Vera. Marta Dalpiaz e Ver. Welington Martins – Indicação nº 009/2024 - indicando ao Executivo Municipal, bem como ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, indicando a necessidade da instalação de alambrado no entorno do Centro Esportivo Júlio Cézar Sirena, localizado no centro.

· Protocolo 983/2024 – Interessado: Ver. Welington Martins – Indicação nº 001/2024 – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Luiz Artur Oliveira Ribeiro, e a Excelentíssima Deputada Estadual Janaína Riva, indicando a necessidade da disponibilização de um veículo com carroceria para atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Roxa (APRUTER), nos Projetos de Assentamento Vale do Arinos e Japuranã, no município de Juara/MT.

· Protocolo 984/2024 – Interessado: Ver. Welington Martins – Indicação nº 002/2024 – Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, indicando a necessidade da instalação de iluminação no campo de futebol do P. A. Vale do Arinos, na Linha 3, município de Juara/MT.