SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 04/11/2024 - 19:30	Encerramento: 04/11/2024 - 20:05

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): Vera. Marta Dalpiaz
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): LEITURA DA ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/10/2024
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): · Processo 477/2024 - Protocolo 1794/2024 – Interessada: CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas - Ofício n° 030/2024 - Solicitando o espaço da Câmara Municipal, para palestra Análise e Recuperação de Crédito, no dia 21 de novembro de 2024, das 19h às 23h. INDICAÇÃO PROTOCOLADA · Protocolo nº 1798/2024 – Interessado: Ver. Zé Galvão - Indicação nº 004/2024 – Encaminha expediente ao Executivo Municipal para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, seja realizado o patrolamento e manutenção da Estrada da Balsa, em razão das condições precárias de trafegabilidade da via.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2024 Processo: 472/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 057/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2024 Processo: 473/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 058/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024 Processo: 480/2024 Autor: Sandy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2024- Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024 Processo: 481/2024 Autor: Marta Dalpiaz Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 024/2024- Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Juara-MT e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024 Processo: 471/2024 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Projeto de decreto Legislativo n° 060/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira à Senhora Mirian da Silva Rodrigues. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024 Processo: 474/2024 Autor: Welington Martins Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 061/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira ao Senhor Everaldo Galdino Miranda. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024 Processo: 475/2024 Autor: Welington Martins Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 062/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Aparecida dos Santos Santana. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024 Processo: 476/2024 Autor: Sandy Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 063/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira a Senhora Madalena da Cruz. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024 Processo: 478/2024 Autor: Eduardo do Boxe Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 064/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves ao Senhor Roberto Aparecido Trabaquini. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
10 - Moção de Aplauso nº 16 de 2024 Processo: 479/2024 Autor: Eraldo Markito Turno:	Moção de Aplausos n° 001/2024- Moção de Aplausos ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). pela realização das oficinas do programa Acessuas Trabalho que foram realizadas com as etnias Kayabi e Munduruku, na Aldeia Tatuí. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2024 Processo: 472/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 057/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Obs.: Discussão e votação do Regime de urgência	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2024 Processo: 473/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 058/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Obs.: Discussão e votação do Regime de urgência	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Moção de Aplauso nº 16 de 2024 Processo: 479/2024 Autor: Eraldo Markito Turno:	Moção de Aplausos n° 001/2024- Moção de Aplausos ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). pela realização das oficinas do programa Acessuas Trabalho que foram realizadas com as etnias Kayabi e Munduruku, na Aldeia Tatuí. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação