5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/03/2025 - 08:00 Encerramento: 17/03/2025 - 09:52
Correspondências
Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Vereadores Oraçao do Pai Nosso.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 10/03/2025.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Ofício n° 016/2025 - SMS/FATURAMENTO – Interessada: Secretaria Municipal de Saúde - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde, concernentes ao mês de fevereiro/2025.

· Ofício nº 004/2025 – Interessado: Conselho Municipal de Assistência Social - Solicitando uso dos espaços físicos e equipamentos da Câmara, no dia 25/04/2025, das 7h às 13h.

· Convite Especial Aos Vereadores – Para prestigiar o 8º Leilão Direito de Viver, a ser realizado no Barracão de Festas da Comunidade do Distrito de Paranorte, no dia 11/05/2025.

INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Indicação nº 001/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, a necessidade de contratação de agente de pátio em toda a rede municipal de ensino no município de Juara-MT.

· Indicação nº 002/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, a viabilidade de doação de um terreno para construção da sede própria da Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte – ASAGRO, localizada em Paranorte.

· Indicação nº 003/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção e substituição das luminárias públicas danificadas no Distrito Administrativo de Paranorte.

· Indicação nº 004/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Cattani – Deputado Estadual, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar recurso financeiro destinado à construção da sede própria e de uma estrutura metálica de 20m x 30m para a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte – ASAGRO, localizada em Paranorte.

· Indicação n° 002/2025 – Interessado: Ver. Eraldo Markito - Indica ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini “Nininho”, Deputado Estadual, a necessidade da viabilização, através de emenda parlamentar, de uma patrulha mecanizada e um veículo caminhonete para a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte (ASAGRO), município de Juara/MT.

· Indicação n° 001/2025 – Interessado: Ver. Luciano Olivetto - Indica ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Valdinei Holanda de Moraes para que, por meio do setor competente realize a sinalização do quebra-molas existente no trajeto para a AJES, SECITECI e Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), bem como a instalação de um novo redutor de velocidade nas proximidades da lanchonete frequentada pelos acadêmicos.

· Indicação nº 009/2025 – Interessado: Ver. Zé Galvão – Indica aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação, a necessidade de providenciar a instalação de cercas elétricas na Creche Municipal "Doce Infância", localizada no bairro Cruzeiro do Sul, bem como a instalação de um portão eletrônico e interfone.

· Indicação nº 010/2025 – Interessado: Ver. Zé Galvão – Indica aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação, a possibilidade de realizar um levantamento dos alunos que estudam na Escola Estadual Oscar Soares, anexa à Esco0la Técnica, e que residem no Jardim América, objetivando viabilizar o embarque desses estudantes no transporte escolar diretamente no referido bairro.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2025
Processo: 094/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 024/2025- Altera denominação de via pública urbana localizada no centro da cidade de Juara.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2025
Processo: 095/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 025/2025- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna- APRI, visando a recuperação de estradas municipal vicinal.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Requerimento Parlamentar nº 8 de 2025
Processo: 087/2025
Autores: Luciano Olivetto, Zé Galvão
Turno:
Requerimento n° 005/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos quanto aos motivos técnicos e legais que justificaram o não pagamento das emendas individuais aprovadas na Lei Orçamentária nº 3.162/2024.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Requerimento Parlamentar nº 9 de 2025
Processo: 088/2025
Autores: Luciano Olivetto, Zé Galvão
Turno:
Requerimento n° 006/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações quanto a programação do Executivo Municipal para o cumprimento da obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira das emendas individuais incluídas na Lei Orçamentária nº 3.245/2025.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Requerimento Parlamentar nº 10 de 2025
Processo: 091/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 007/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a falta de manutenção e operação de tapa buracos nas ruas dos Bairros Jardim Floresta e Flamboyan.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Requerimento Parlamentar nº 11 de 2025
Processo: 092/2025
Autores: Luciano Olivetto, Zé Galvão
Turno:
Requerimento n° 008/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações e apresentação de plano de ação de segurança nas Escolas e Creches Municipais de Juara – MT.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Moção de Aplauso nº 3 de 2025
Processo: 090/2025
Autor: Ganso Costa
Turno:
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos, ao Delegado Eric Márcio Fantin, da Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Juara, em reconhecimento à sua dedicação na garantia da segurança da população e ao seu empenho no combate à criminalidade, contribuindo de forma significativa para a ordem e a tranquilidade no município.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
8 - Moção de Pesar nº 3 de 2025
Processo: 093/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Moção de Pesar n° 003/2025- Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Martins Canton, pioneiro de Juara.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2025
Processo: 094/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 024/2025- Altera denominação de via pública urbana localizada no centro da cidade de Juara.


Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2025
Processo: 095/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 025/2025- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna- APRI, visando a recuperação de estradas municipal vicinal.


Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2025
Processo: 086/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 023/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 050/2025
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2025- Estabelece limites para emissão sonora nas atividades e eventos realizados nas proximidades de templos religiosos no município de Juara, e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão
Proposição em Segunda Discussão
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 051/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025 - Assegura às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do Município de Juara.


Obs.: Segunda Discussão
Proposição em Segunda Discussão
6 - Requerimento Parlamentar nº 8 de 2025
Processo: 087/2025
Autores: Luciano Olivetto, Zé Galvão
Turno:
Requerimento n° 005/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos quanto aos motivos técnicos e legais que justificaram o não pagamento das emendas individuais aprovadas na Lei Orçamentária nº 3.162/2024.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Requerimento Parlamentar nº 9 de 2025
Processo: 088/2025
Autores: Luciano Olivetto, Zé Galvão
Turno:
Requerimento n° 006/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações quanto a programação do Executivo Municipal para o cumprimento da obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira das emendas individuais incluídas na Lei Orçamentária nº 3.245/2025.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
8 - Requerimento Parlamentar nº 10 de 2025
Processo: 091/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 007/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a falta de manutenção e operação de tapa buracos nas ruas dos Bairros Jardim Floresta e Flamboyan.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
9 - Requerimento Parlamentar nº 11 de 2025
Processo: 092/2025
Autores: Luciano Olivetto, Zé Galvão
Turno:
Requerimento n° 008/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações e apresentação de plano de ação de segurança nas Escolas e Creches Municipais de Juara – MT.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
10 - Moção de Aplauso nº 3 de 2025
Processo: 090/2025
Autor: Ganso Costa
Turno:
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos, ao Delegado Eric Márcio Fantin, da Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Juara, em reconhecimento à sua dedicação na garantia da segurança da população e ao seu empenho no combate à criminalidade, contribuindo de forma significativa para a ordem e a tranquilidade no município.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
11 - Moção de Pesar nº 3 de 2025
Processo: 093/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Moção de Pesar n° 003/2025- Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Martins Canton, pioneiro de Juara.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação