6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/03/2025 - 08:00 Encerramento: 24/03/2025 - 09:21
Correspondências
Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Ver. Alex.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 17/03/2025.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Ofício n° 001/2025 - Interessado: Clube de Desbravadores Castelo Forte – Solicita espaço na Tribuna durante sessão ordinária, em referência ao Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros.

INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Indicação nº 006/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica a Diretoria-Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) em Cuiabá-MT, visando a realização de um mutirão para emissão de Carteiras de Identidade nos seguintes locais do município de Juara: Distrito de Paranorte, Distrito de Catuai, Distrito de Águas Claras e Aldeias Indígenas.

· Indicação nº 007/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fábio Tardin, a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma forjadeira de 2 (duas) lâminas, visando fortalecer a agricultura familiar do município de Juara.

· Indicação nº 008/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, versando a necessidade de contratação de novos enfermeiros e técnicos de enfermagem para o Hospital Municipal de Juara.

· Indicação nº 009/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, versando a necessidade de instalação de dois aparelhos de ar condicionado na unidade da Politec, localizada no AME – Ambulatório Médico Especializado – Dr. Takaaki Hosoume.

· Indicação nº 005/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Cattani – Deputado Estadual, visando a destinação de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores e colchões d’água à Associação dos Deficientes de Juara – ADEJU, do município de Juara.

· Indicação n° 006/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica ao Excelentíssimo Senhor Max Russi – Deputado Estadual, visando a destinação de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores e colchões d’água à Associação dos Deficientes de Juara – ADEJU, do município de Juara.

· Indicação n° 003/2025 – Interessado: Ver. Eraldo Markito - Indica ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini “Nininho”, Deputado Estadual, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Alan Porto, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, a necessidade de destinação de cinco (5) ônibus escolares para atender a crescente demanda do transporte escolar no município de Juara-MT.

· Indicação n° 004/2025 – Interessado: Ver. Eraldo Markito - Indica ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini “Nininho”, Deputado Estadual, que sejam adotadas as providências necessárias para a concessão da Declaração de Utilidade Pública Estadual à Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte (ASAGRO), com sede neste município e comarca de Juara, Estado de Mato Grosso.

· Indicação nº 004/2025 – Interessados: Ver. Zé Carlos Mototáxi, Ver. Ganso Costa e Ver. Alex – Indicam ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, visando a instalação de uma porta de saída de emergência na Creche Municipal Madre Paulina.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 026/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: 097/2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
Turno:
Requerimento n° 001/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de março de 2025, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Municipal nº 024/2025, que altera denominação de via pública urbana localizada no centro da cidade de Juara.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: 096/2025
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Turno:
Requerimento n° 001/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de março de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir os seguintes projetos de lei em tramitação: Projeto de Lei Municipal nº 022/2025 – que autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir Taxa de Limpeza de terreno baldio, referente aos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara e o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 – que altera a Tabela IX da Lei Complementar Municipal nº 023, de 28 de novembro de 2006, a qual institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Juara.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Requerimento Parlamentar nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Zé Galvão, Eraldo Markito, Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 003/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, para que, por meio do setor responsável forneça cópia do Relatório Conclusivo da Comissão de Transmissão de Mandato, anteriormente solicitado através do Oficio nº 012/GVZG/2025 datado de 21 de fevereiro de 2025.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Moção de Aplauso nº 4 de 2025
Processo: 100/2025
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Moção de Aplauso n° 003/2025- Moção de Aplausos aos estudantes Lucas Justino Alves, Julia Francisco Barbon e Vitoria Borges Juy, selecionados para participar do Programa de Intercâmbio MT no Mundo, edição 2025.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 026/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências.


Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2025
Processo: 095/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 025/2025- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna- APRI, visando a recuperação de estradas municipal vicinal.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
3 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: 097/2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
Turno:
Requerimento n° 001/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de março de 2025, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Municipal nº 024/2025, que altera denominação de via pública urbana localizada no centro da cidade de Juara.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: 096/2025
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Turno:
Requerimento n° 001/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de março de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir os seguintes projetos de lei em tramitação: Projeto de Lei Municipal nº 022/2025 – que autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir Taxa de Limpeza de terreno baldio, referente aos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara e o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 – que altera a Tabela IX da Lei Complementar Municipal nº 023, de 28 de novembro de 2006, a qual institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Juara.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Requerimento Parlamentar nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Zé Galvão, Eraldo Markito, Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento n° 003/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, para que, por meio do setor responsável forneça cópia do Relatório Conclusivo da Comissão de Transmissão de Mandato, anteriormente solicitado através do Oficio nº 012/GVZG/2025 datado de 21 de fevereiro de 2025.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Moção de Aplauso nº 4 de 2025
Processo: 100/2025
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Moção de Aplauso n° 003/2025- Moção de Aplausos aos estudantes Lucas Justino Alves, Julia Francisco Barbon e Vitoria Borges Juy, selecionados para participar do Programa de Intercâmbio MT no Mundo, edição 2025.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação