7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 08:00 Encerramento: 07/04/2025 - 09:14
Correspondências
Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Presidente realizou a oraçao do Pai Nosso.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

atas da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 24/03/2025 e Sessão Solene de Entrega do Título Mulher Empreendedora, realizada em 19/03/2025.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Ofício n° 290/2025 - GP – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Encaminha Relatório de Atividades Desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município Mês de Fevereiro/2025.

· Ofício Circular n° 003/2025/SF - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Solicita afixar no mural o Edital de Publicação nº 003/2025 relativo aos Demonstrativos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentaria referente ao 1° Bimestre de 2025 da Prefeitura Municipal de Juara/MT.

· Ofício nº 23/2025-APAA – Interessada: Associação dos Pais e amigos do Autista do Vale do Arinos – Convidando para participar da Programação de ações no mês abril referente a Conscientização do Transtorno do Espectro Autista.

· Ofício n° 100/2025 – SMS/CENTRO DE SAÚDE – Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – Solicitando o espaço do auditório no dia 09, de abril de 2025.

· Ofício nº 17/2025-IIS – Interessado: Instituto de Interação Social – Convidando para realizar a inscrição e o Curso Gratuito “Excelência Legislativa – Formação de Vereadores”, uma capacitação essencial promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT).

· Ofício nº 80/2025/PJCível – Interessada: Promotoria de Justiça Cível de Juara – Convidando para reunião em ambiente virtual que ocorrerá no dia 09/04/2025, às 08h30 para tratar sobre o assunto serviço de acolhimento em família acolhedora (SFA).

· Ofício nº 75/2025/MPE/PJCível – Interessada: Promotoria de Justiça Cível de Juara – Convidando para participar do Projeto “Prevenção Começa na Escola”, tendo como abordagem preventiva e orientativa principal, o “Enfrentamento e combate a violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes”, havendo nesta oportunidade a apresentação da peça teatral “Inocentes Pétalas Roubadas” que ocorrerá no dia 09 de abril 2025, no auditório da Escola Estadual Oscar Soares das 13h às 15h.

INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Indicação nº 011/2025 – Interessado: Ver. Zé Galvão – Indica à Excelentíssima Senhora Senadora Margareth Gettert Busetti, sua intervenção junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária para Aquisição de uma Pá Carregadeira para o Município de Juara/MT.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 106/2025
Autor: Alex
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: 085/2025
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Turno:
Emenda Modificativa n° 002/2025- Modifica os Incisos e o parágrafo único do artigo 6º do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que autoriza o poder executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Processo: 085/2025
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Turno:
Emenda Supressiva n° 002/2025- Suprime o Inciso ii do art. 10 do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos ao Clube de Desbravadores Castelo Forte e ao Clube de Aventureiros Amiguinhos do Rei, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros, celebrado no dia 10 de março.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 084/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Complementar n° 002/2025- Altera a Tabela lX da Lei Complementar municipal n° 023 de 28 de novembro de 2006, que institui o Código Tributário municipal e Estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao Município de Juara e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: 085/2025
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Turno:
Emenda Modificativa n° 002/2025- Modifica os Incisos e o parágrafo único do artigo 6º do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que autoriza o poder executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Processo: 085/2025
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Turno:
Emenda Supressiva n° 002/2025- Suprime o Inciso ii do art. 10 do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2025
Processo: 085/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 022/2025- Autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir Taxa de Limpeza de Terreno Baldio, dos proprietários de lotes localizados no perimentro urbano de Juara.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
5 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2025
Processo: 094/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 024/2025- Altera denominação de via pública urbana localizada no centro da cidade de Juara.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
6 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 026/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
7 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos ao Clube de Desbravadores Castelo Forte e ao Clube de Aventureiros Amiguinhos do Rei, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros, celebrado no dia 10 de março.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação