SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 14/04/2025 - 08:00	Encerramento: 14/04/2025 - 09:27

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): Presidente Patricia Vivian.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 07/04/2025.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): INDICAÇÕES PROTOCOLADAS · Indicação nº 007/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nova Bandeirantes-MT, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de providenciar, com urgência, a recuperação da estrada da Linha Matrinxã, especialmente nas proximidades da propriedade do senhor Ranieri Queiroz. · Indicação nº 005/2025 – Interessado: Ver. Eraldo Markito – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, e ao Senhor Cleiton Marcelino de Souza, Chefe da Divisão de Fiscalização, a necessidade de intensificação da fiscalização dos vendedores ambulantes que frequentemente atuam no município de Juara, especialmente aos finais de semana. · Indicação nº 012/2025 – Interessado: Ver. Zé Galvão – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, a possibilidade de fornecimento da carteirinha do idoso aos aposentados pelo Prev-Juara.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2025 Processo: 108/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 027/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. Obs.: Leitura	Proposição em Discussão Única
2 - Requerimento nº 36 de 2025 Processo: 108/2025 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento n° 033/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Requerimento Parlamentar nº 14 de 2025 Processo: 112/2025 Autores: Patrícia Vivian, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 001/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo explicações formais e urgentes acerca da inatividade do “Setor de Parto Humanizado Beija-Flor”, estrutura recém-inaugurada no Hospital Municipal e que, lamentavelmente, permanece sem uso desde a sua entrega oficial no dia 09 de dezembro de 2024. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Requerimento Parlamentar nº 13 de 2025 Processo: 111/2025 Autor: Patrícia Vivian Turno:	Requerimento n° 002/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo cópias das notas fiscais acompanhadas dos respectivos comprovantes de pagamento referentes aos exames de tomografia computadorizada realizados por instituições privadas (convênio) e via consórcio intermunicipal de saúde, no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2024. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Moção de Aplauso nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Patrícia Vivian Turno:	Moção de Aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos à senhora Vera Silva da Rocha, presidente e à senhora Luciene Pontes, vice-presidente da APAA – Associação de Pais e Amigos de Autistas do Vale do Arinos, em reconhecimento à notável atuação na organização da Caminhada de Conscientização pelo Autismo, realizada no dia 5 de abril de 2025, como parte das ações do Abril Azul — mês dedicado à sensibilização da sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Patrícia Vivian Turno:	Moção de Aplausos n° 003/2025- Moção de Aplausos ao Senhor Ademar Aleixo de Souza, em reconhecimento à sua valiosa contribuição ao município de Juara. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2025 Processo: 108/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 027/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência	Proposição em Discussão Única
2 - Requerimento nº 36 de 2025 Processo: 108/2025 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento n° 033/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Discussão e votação da dispensa dos pareceres	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2025 Processo: 108/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 027/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
4 - Requerimento Parlamentar nº 14 de 2025 Processo: 112/2025 Autores: Patrícia Vivian, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 001/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo explicações formais e urgentes acerca da inatividade do “Setor de Parto Humanizado Beija-Flor”, estrutura recém-inaugurada no Hospital Municipal e que, lamentavelmente, permanece sem uso desde a sua entrega oficial no dia 09 de dezembro de 2024. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Requerimento Parlamentar nº 13 de 2025 Processo: 111/2025 Autor: Patrícia Vivian Turno:	Requerimento n° 002/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo cópias das notas fiscais acompanhadas dos respectivos comprovantes de pagamento referentes aos exames de tomografia computadorizada realizados por instituições privadas (convênio) e via consórcio intermunicipal de saúde, no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2024. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Moção de Aplauso nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Patrícia Vivian Turno:	Moção de Aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos à senhora Vera Silva da Rocha, presidente e à senhora Luciene Pontes, vice-presidente da APAA – Associação de Pais e Amigos de Autistas do Vale do Arinos, em reconhecimento à notável atuação na organização da Caminhada de Conscientização pelo Autismo, realizada no dia 5 de abril de 2025, como parte das ações do Abril Azul — mês dedicado à sensibilização da sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Patrícia Vivian Turno:	Moção de Aplausos n° 003/2025- Moção de Aplausos ao Senhor Ademar Aleixo de Souza, em reconhecimento à sua valiosa contribuição ao município de Juara. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação