SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/05/2025 - 08:00	Encerramento: 05/05/2025 - 09:03

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): Pastor Ezequiel.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): apreciação da ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2025.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): · Indicação nº 014/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica à Secretaria Municipal de Cidade, à adoção das medidas necessárias para a instalação de placas de sinalização com os nomes das respectivas ruas nos bairros do município. · Indicação n° 008/2025 – Interessado: Ver. Alex - Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito do Município, para que estude a viabilidade de firmar convênio e/ou parceria para disponibilizar uma Casa de Apoio nos municípios de Sorriso-MT e Sinop-MT, destinada à hospedagem de pacientes em tratamento de saúde que não possuem condições financeiras de custear estadia durante exames e procedimentos médicos. · Indicação nº 006/2025 – Interessado: Ver. Zé Carlos – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito do Município a contratação de um psicólogo para atuar nas escolas da rede municipal de ensino.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2025 Processo: 128/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2025- Altera dispositivos da Lei Orgânica municipal e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2025 Processo: 126/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Protejo de Lei Municipal nº 031/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2025 Processo: 127/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Protejo de Lei Municipal nº 032/2025 - Autoriza o chefe de Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 Processo: 124/2025 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Elizabeth da Silva Porto. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 Processo: 130/2025 Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Zuquim Nogueira. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
6 - Requerimento Parlamentar nº 16 de 2025 Processo: - Autores: Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 003/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo cópia das Notas Fiscais acompanhadas das Notas de Empenho, Liquidação e Pagamentos efetivados a empresa CIRURGICA OESTE LTDA, a partir de Jan/2024. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Moção de Parabenização nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Luciano Olivetto Turno:	Moção de Parabenização n° 002/2025- Moção de Parabenização ao casal Jhonatan Wesley Santiago Rossi e Laiane Pasin da Silva em reconhecimento à significativa contribuição prestada ao município durante sua permanência na cidade. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2025 Processo: 126/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Protejo de Lei Municipal nº 031/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025 Processo: 115/2025 Autor: Luciano Olivetto Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes do Vale do Arinos - AFAVA. Obs.: Primeira Discussão	Proposição em Primeira Discussão
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025 Processo: 120/2025 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, João Rissotti, Patrícia Vivian, Zé Galvão Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2025- Dispõe sobre o custeio de passagens aéreas e/ou terrestres para pacientes e acompanhantes em tratamento oncológico e de outras doenças no Hospital de Câncer de Barretos – SP, com recursos oriundos de dotação orçamentária específica da Secretaria Municipal de Saúde. Obs.: Primeira Discussão	Proposição em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025 Processo: 122/2025 Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2025- Desafeta do domínio do Poder Legislativo, os imóveis que específica, e dá outras providências. Obs.: Primeira Discussão	Proposição em Primeira Discussão
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 Processo: 121/2025 Autor: Alex Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Cleomildes dos Santos Souza. Obs.: Primeira Discussão	Proposição em Discussão Única
6 - Requerimento Parlamentar nº 16 de 2025 Processo: - Autores: Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 003/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo cópia das Notas Fiscais acompanhadas das Notas de Empenho, Liquidação e Pagamentos efetivados a empresa CIRURGICA OESTE LTDA, a partir de Jan/2024. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Moção de Parabenização nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Luciano Olivetto Turno:	Moção de Parabenização n° 002/2025- Moção de Parabenização ao casal Jhonatan Wesley Santiago Rossi e Laiane Pasin da Silva em reconhecimento à significativa contribuição prestada ao município durante sua permanência na cidade. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação