Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
17/04/2025
Número do Protocolo
762
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 120/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2025- Dispõe sobre o custeio de passagens aéreas e/ou terrestres para pacientes e acompanhantes em tratamento oncológico e de outras doenças no Hospital de Câncer de Barretos – SP, com recursos oriundos de dotação orçamentária específica da Secretaria Municipal de Saúde.
Indexação
Observação