SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 19/05/2025 - 08:00	Encerramento: 19/05/2025 - 09:47

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): Pastor Cleriston, da Igreja Assembleia de Deus.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): Apreciação da ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2025.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): · Ofício nº 035/2025 – SMS/FATURAMENTO – Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas Unidades de Saúde, concernentes ao mês de Abril/2025. · Ofício nº 410/2025 - GP – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando Relatório das Atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais mês de Março e Abril/2025. · Ofício nº 006/2025 – Interessada: Associação da Comunidade Água Boa – Solicitando a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em andamento na referida comunidade, situada na zona rural deste município. · Ofício nº 094/2025-GS/SMDE – Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Convidando para reunião da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer com os produtores culturais, atletas, educadores físicos, técnicos, organizadores de eventos esportivos do município de Juara, no dia 21 de maio de 2025, às 18h30 no Plenário da Câmara Municipal de Juara. · Ofício Circular nº 71/25-GP20ª – Interessada: Lindamir Macedo de Paiva – Convidando para o ato de posse da Diretoria da 20ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Triênio 2025/2027, que será realizada no dia 21 de maio de 2025 às 9h. INDICAÇÕES PROTOCOLADAS · Indicação nº 009/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes -Prefeito do Município, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, solicitando a instalação de bancos nas áreas externas de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município que ainda não dispõem desse mobiliário.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Protejo de Lei Municipal nº 034/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026 Turno:	Emenda Modificativa n° 004/2025- Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei da Legislativo n° 004/2025 que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Requerimento Parlamentar nº 21 de 2025 Processo: 149/2025 Autores: Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Zé Carlos Mototáxi, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo informações acerca das providências adotadas pela Administração Pública em relação à empresa contratada para a elaboração do Plano Diretor do Município de Juara, que envolveu dispêndio superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Moção de Aplauso nº 13 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: Patrícia Vivian Turno:	Moção de Aplausos n° 006/2025- Moção de Aplausos ao Tenente Coronel Clévison Pinheiro Miranda, diretor da Escola Estadual Militar Tiradentes – Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, em reconhecimento ao seu exemplar desempenho na formação educacional e disciplinar dos alunos. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Moção de Aplauso nº 14 de 2025 Processo: 151/2025 Autor: Patrícia Vivian Turno:	Moção de Aplausos n° 007/2025- Moção de Aplausos ao 3º Sargento Rafael Ortiz Batalha, do Programa Projeto Mirim desenvolvido na Escola Estadual Militar Tiradentes – Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, em reconhecimento à sua extraordinária dedicação à formação educacional e disciplinar dos jovens alunos. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Moção de Aplauso nº 11 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Alex Turno:	Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos, aos Pastores Cleriston Souza Cavalcante, Eliel Leandro da Silva e Fabio Vieira de Jesus, líderes espirituais da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém, pelos seus trabalhos dedicados, comprometidos e inspiradores junto à comunidade juarense. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Moção de Aplauso nº 12 de 2025 Processo: 148/2025 Autor: Alex Turno:	Moção de aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos, à Pastora Gilka Santos Cavalcante, da Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Belém, como forma de reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao município de Juara e região. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Protejo de Lei Municipal nº 034/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2025 Processo: 141/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 033/2025- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.600/2016 que Dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026 Turno:	Emenda Modificativa n° 004/2025- Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei da Legislativo n° 004/2025 que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 Processo: 106/2025 Autor: Alex Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT. Obs.: Primeira Discussão	Proposição em Primeira Discussão
5 - Requerimento Parlamentar nº 21 de 2025 Processo: 149/2025 Autores: Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Zé Carlos Mototáxi, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo informações acerca das providências adotadas pela Administração Pública em relação à empresa contratada para a elaboração do Plano Diretor do Município de Juara, que envolveu dispêndio superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Obs.: Unica Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Moção de Aplauso nº 13 de 2025 Processo: 150/2025 Autor: Patrícia Vivian Turno:	Moção de Aplausos n° 006/2025- Moção de Aplausos ao Tenente Coronel Clévison Pinheiro Miranda, diretor da Escola Estadual Militar Tiradentes – Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, em reconhecimento ao seu exemplar desempenho na formação educacional e disciplinar dos alunos. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Moção de Aplauso nº 14 de 2025 Processo: 151/2025 Autor: Patrícia Vivian Turno:	Moção de Aplausos n° 007/2025- Moção de Aplausos ao 3º Sargento Rafael Ortiz Batalha, do Programa Projeto Mirim desenvolvido na Escola Estadual Militar Tiradentes – Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, em reconhecimento à sua extraordinária dedicação à formação educacional e disciplinar dos jovens alunos. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
8 - Moção de Aplauso nº 11 de 2025 Processo: 145/2025 Autor: Alex Turno:	Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos, aos Pastores Cleriston Souza Cavalcante, Eliel Leandro da Silva e Fabio Vieira de Jesus, líderes espirituais da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém, pelos seus trabalhos dedicados, comprometidos e inspiradores junto à comunidade juarense. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
9 - Moção de Aplauso nº 12 de 2025 Processo: 148/2025 Autor: Alex Turno:	Moção de aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos, à Pastora Gilka Santos Cavalcante, da Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Belém, como forma de reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao município de Juara e região. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação