SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/06/2025 - 08:00	Encerramento: 02/06/2025 - 10:08

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Presidente Patricia Vivian realizou a leitura da Biblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): Apreciação da ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2025.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): · Ofício nº 467/2025/GP – Interessado: Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município - Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 034/2025 de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. · Ofício Circular nº 004/2025/SF – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Solicitando afixar no mural o Edital de Publicação nº 004/2025 relativo aos Demonstrativos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentaria referente ao 2º Bimestre de 2025 e os Demonstrativos dos Relatórios Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2025 da Prefeitura Municipal de Juara-MT. · Ofício nº 030/SMDE/DMA/2025 – Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Divisão de Meio Ambiente – Convidando para a 2ª Caminhada Natureza que será realizada no dia 08/06/2025 das 06h00 às 10h00, com saída do Centro de Eventos Dr. Geraldo. · Ofício nº 031/SMDE/DMA/2025 – Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Divisão de Meio Ambiente – Convidando para participar da audiência pública da temporada de incêndios florestais – TIF 2025, no dia 10/06/2025, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Juara. INDICAÇÕES PROTOCOLADAS · Indicação nº 024/2025 – Interessado: Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Excelentíssimo Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves, Secretário Municipal de Cidade, a urgente necessidade de que seja providenciado, o aguamento da Rua Joaçaba, no Jardim Primavera, tendo em vista que a referida via está atualmente em obras de pavimentação asfáltica.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2025 Processo: 161/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 035/2025- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2026, e dá outras providencias. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025 Processo: 153/2025 Autor: Alex Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 008/2025- Dispõe sobre a criação do prolongamento da Rua Ângela Maria Reis de Araújo, localizada no Loteamento denominado Parque Alvorada, no perímetro urbano do Município de Juara-MT. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Requerimento Parlamentar nº 22 de 2025 Processo: 154/2025 Autor: Patrícia Vivian Turno:	Requerimento n° 004/2025- Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Michelle D’Mont Leite - Secretária Municipal de Administração, requerendo informações acerca das medidas adotadas e providências tomadas em relação à apuração de denúncia de irregularidade no cumprimento da jornada de trabalho de Servidora Pública de matrícula nº 6472. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Requerimento Parlamentar nº 24 de 2025 Processo: 157/2025 Autor: Patrícia Vivian Turno:	Requerimento n° 005/2025- Requerendo a Excelentíssima Senhora Maísa Figueiredo de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, requerendo cópia dos relatórios de viagem de servidoras vinculadas a esta Secretaria, que estiveram no município de Cuiabá realizando curso de capacitação em Hemodiálise. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Requerimento Parlamentar nº 25 de 2025 Processo: 158/2025 Autores: Patrícia Vivian, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 006/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, sejam remetidos a esta Casa de Leis o extrato detalhado dos valores recebidos até a presente data destinados à CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES “CABO ISRAEL WESLEY PRADO DE ALMEIDA”, bem como a cópia integral do processo licitatório referente à mencionada obra. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Requerimento Parlamentar nº 26 de 2025 Processo: 160/2025 Autor: Eraldo Markito Turno:	Requerimento n° 005/2025- Requerendo a Excelentíssima Senhora Andyra Maria Pinheiro Piovezan - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, requerendo esclarecimentos acerca do não atendimento ao Ofício nº 117/GVEM/2025, encaminhado por este parlamentar. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Requerimento Parlamentar nº 23 de 2025 Processo: 156/2025 Autores: Zé Galvão, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Patrícia Vivian Turno:	Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, para que, por meio do setor responsável forneça cópias de todos os aditivos contratuais realizados ao Contrato nº 080/2022, celebrado com a empresa H U ALVES TRANSPORTE ESCOLAR – ME, especializada na Prestação de Serviço de Transporte Escolar (Zona Rural). Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
8 - Moção de Aplauso nº 15 de 2025 Processo: 159/2025 Autor: Zé Carlos Mototáxi Turno:	Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos aos atletas juarenses que conquistaram posições de destaque na segunda etapa da Corrida do Tuim Párkia – 6 km, realizada no município de Sinop/MT. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 Processo: 106/2025 Autor: Alex Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT. Obs.: Segunda Discussão	Proposição em Segunda Discussão
2 - Requerimento Parlamentar nº 22 de 2025 Processo: 154/2025 Autor: Patrícia Vivian Turno:	Requerimento n° 004/2025- Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Michelle D’Mont Leite - Secretária Municipal de Administração, requerendo informações acerca das medidas adotadas e providências tomadas em relação à apuração de denúncia de irregularidade no cumprimento da jornada de trabalho de Servidora Pública de matrícula nº 6472. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Requerimento Parlamentar nº 24 de 2025 Processo: 157/2025 Autor: Patrícia Vivian Turno:	Requerimento n° 005/2025- Requerendo a Excelentíssima Senhora Maísa Figueiredo de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, requerendo cópia dos relatórios de viagem de servidoras vinculadas a esta Secretaria, que estiveram no município de Cuiabá realizando curso de capacitação em Hemodiálise. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Requerimento Parlamentar nº 25 de 2025 Processo: 158/2025 Autores: Patrícia Vivian, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 006/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, sejam remetidos a esta Casa de Leis o extrato detalhado dos valores recebidos até a presente data destinados à CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES “CABO ISRAEL WESLEY PRADO DE ALMEIDA”, bem como a cópia integral do processo licitatório referente à mencionada obra. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Requerimento Parlamentar nº 26 de 2025 Processo: 160/2025 Autor: Eraldo Markito Turno:	Requerimento n° 005/2025- Requerendo a Excelentíssima Senhora Andyra Maria Pinheiro Piovezan - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, requerendo esclarecimentos acerca do não atendimento ao Ofício nº 117/GVEM/2025, encaminhado por este parlamentar. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Requerimento Parlamentar nº 23 de 2025 Processo: 156/2025 Autores: Zé Galvão, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Patrícia Vivian Turno:	Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, para que, por meio do setor responsável forneça cópias de todos os aditivos contratuais realizados ao Contrato nº 080/2022, celebrado com a empresa H U ALVES TRANSPORTE ESCOLAR – ME, especializada na Prestação de Serviço de Transporte Escolar (Zona Rural). Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Moção de Aplauso nº 15 de 2025 Processo: 159/2025 Autor: Zé Carlos Mototáxi Turno:	Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos aos atletas juarenses que conquistaram posições de destaque na segunda etapa da Corrida do Tuim Párkia – 6 km, realizada no município de Sinop/MT. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação