16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/07/2025 - 08:00 Encerramento: 07/07/2025 - 11:07
Correspondências
Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Vereador Alex.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Apreciação da Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Ofício nº 170/SMC/2025 – Interessado: Joaquim Tolovi Júnior – Secretário Adjunto de Cidade – Informando que o município está sendo contemplado com o termo de Convênio 970569/2024 – valor do empreendimento R$6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), para a construção de 50 unidades habitacionais.

· Convite – Interessada: União dos Vereadores do Brasil – Encaminhando Convite para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se no período de 28 a 31 de julho, na cidade de Salvador-BA.

INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Indicação nº 029/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica à DIMUTRAN e à Secretaria Municipal de Cidade, que sejam adotadas providências no sentido de realizar a sinalização adequada de quebra-molas existentes em frente à Escola Daury Riva, localizada na saída para o Distrito do Jaú.

· Indicação nº 030/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica à DIMUTRAN e à Secretaria Municipal de Cidade, que sejam adotadas medidas visando à instalação de redutor de velocidade no cruzamento da Rodovia que dá acesso ao Distrito do Jaú, entre a linha Pedro Damião e a Linha Esperancinha.

· Indicação nº 003/2025 – Interessado: Ver. Ganso Costa – Indica ao Excelentíssimo Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves – Secretário Municipal de Cidade, para que seja incluído no planejamento de ações, a limpeza e desobstrução de bueiros e bocas de lobo nas vias públicas do município de Juara.

· Indicação nº 004/2025 – Interessado: Ver. Ganso Costa – Indica ao Excelentíssimo Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves – Secretário Municipal de Cidade, para que providencie a recuperação e/ou manutenção, com operação tapa buracos e limpeza, na Rua Tubinambá, localizada no Residencial Bandeirantes.

· Indicação nº 014/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Moacir Cattani – Deputado Estadual, visando a destinação de emenda parlamentar para a ampliação ou construção de um novo prédio para o Núcleo da Polícia Militar – Distrito de Paranorte, no município de Juara.

· Indicação nº 015/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica ao Excelentíssimo Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves – Secretário Municipal de Cidade, visando a realização de reparos no canteiro localizado em frente à antiga Escola Oscar Soares.

· Indicação nº 016/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal e Joaquim Tolovi Júnior – Secretário Ajunto de Cidade, visando a necessidade de elaboração de projeto técnico e planilha orçamentária para implantação de iluminação na pista do Aeroporto Comandante Mauro Luiz Frizon, em Juara-MT.

· Indicação nº 017/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica ao Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo – Secretário Municipal de Transportes, para que seja realizada a substituição de uma ponte por tubos na Estrada da Porta do Céu, sentido Serra do Teodoro, localizada no Assentamento P.A. Vale do Arinos, no Distrito de Paranorte.

· Indicação nº 018/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica ao Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo – Secretário Municipal de Transportes, para que seja realizada a recuperação de uma ponte localizada na Estrada da Paranorte, sentido Gleba Escondido, no Distrito de Paranorte.

· Indicação nº 004/2025 – Interessado, os vereadores: Ver. Luciano Olivetto, Ver. Zé Galvão e Vera. Patrícia – Indica ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade de destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital Municipal de Juara/MT.

· Indicação nº 013/2025 – Interessado: Ver. Zé Galvão – Indica ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa, Deputado Federal, solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 6.435.778,15 (seis milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e quinze centavos), destinados à execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização viária na Avenida Ayrton Senna, importante via de acesso ao nosso município de Juara/MT.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2025
Processo: 194/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n°040/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias.


Obs.: Leitura.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2025
Processo: 195/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 041/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte.


Obs.: Leitura.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2025
Processo: 196/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 042/2025 - Autoriza o chefe de Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2025
Processo: 197/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 043/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.508/2015 que, institui novos valores para as diárias dos Agentes Públicos, Políticos e membros de Conselho do Poder Executivo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2025
Processo: 198/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 044/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Requerimento nº 52 de 2025
Processo: 195/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento n° 046/2025- Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 041/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte.


Obs.: Leitura.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: 198/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento n° 047/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 044/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências


Obs.: Leitura.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
8 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: 191/2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
Turno:
Requerimento n° 002/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de julho de 2025, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que altera o anexo XVII da Lei Complementar nº 017/2006 que, Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Juara e da outras providências.


Obs.: Leitura.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
9 - Requerimento nº 51 de 2025
Processo: 192/2025
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Turno:
Requerimento n° 002/2025- Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2026, a realizar-se no dia 10/07/2025 às 19h.


Obs.: Leitura.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
10 - Requerimento Parlamentar nº 47 de 2025
Processo: 193/2025
Autores: Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Turno:
Requerimento n° 015/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, para que sejam prestadas as seguintes informações: Solicita da Secretaria Municipal de Saúde o cronograma oficial de implantação do Núcleo Interno de Regulação (NIR) no município de Juara.


Obs.: Leitura.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
11 - Requerimento Parlamentar nº 48 de 2025
Processo: -
Autores: Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Turno:
Requerimento n° 016/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, e à Secretária Municipal de Educação, Fernanda Alves dos Santos Ribas, com base nas demandas apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juara, pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Toca da Onça, e pelos pais e familiares de estudantes do Assentamento P.A. Vale do Arinos, informações formais e urgentes acerca das Escolas Municipais Renascer, Tancredo Neves e Santa Clara, localizadas na zona rural do município de Juara.


Obs.: Leitura.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
12 - Moção de Aplauso nº 18 de 2025
Processo: 188/2025
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Moção de Aplausos n° 005/2025- Moção de Aplausos aos atletas, a comissão técnica e, de forma especial, o atleta Matheus Augusto Almeida Barbosa, artilheiro da competição, todos da equipe São José Futsal, em reconhecimento à expressiva conquista do vice-campeonato na 5ª edição da Copa das Cidades, realizada no dia 29 de junho de 2025, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT.


Obs.: Leitura.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
13 - Moção de Aplauso nº 19 de 2025
Processo: 189/2025
Autores: Zé Galvão, Luciano Olivetto
Turno:
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos à Escola CEM – Centro de Ensino Moderno, pelos 20 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à educação no município de Juara/MT.


Obs.: Leitura.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
14 - Moção de Aplauso nº 20 de 2025
Processo: 190/2025
Autores: Zé Galvão, Luciano Olivetto
Turno:
Moção de aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos à Professora Josicleide Dias de Oliveira, carinhosamente conhecida como Tia Bela, pelo seu exemplo de dedicação, amor à profissão e pelos relevantes serviços prestados à educação ao longo de sua trajetória.


Obs.: Leitura.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2025
Processo: 194/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n°040/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias.


Obs.: Discussão e votação do regime de urgência.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2025
Processo: 195/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 041/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte.


Obs.: Discussão e votação do regime de urgência.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Requerimento nº 52 de 2025
Processo: 195/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento n° 046/2025- Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 041/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte.


Obs.: Discussão e votação da dispensa dos pareceres.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2025
Processo: 195/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 041/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte.


Obs.: Única discussão.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2025
Processo: 198/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 044/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação do regime de urgência.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: 198/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento n° 047/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 044/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências


Obs.: Discussão e votação da dispensa dos pareceres.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2025
Processo: 198/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 044/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
8 - Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2025
Processo: 177/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 038/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR- Associação Amigos dos Moradores de Rua.


Obs.: Única discussão.
Proposição em Discussão Única
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Processo: 417/2024
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo n° 020/2024- Estabelece regras para comercialização de alimentos através de “food truck” e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas, na forma que especifica.


Obs.: Segunda discussão.
Proposição em Segunda Discussão
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 165/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2025- Dispõe sobre o acesso gratuito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e a seus acompanhantes em eventos socioculturais e em empresas que oferecem atividades de lazer, cultura e entretenimento no Município de Juara – MT, e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão.
Proposição em Segunda Discussão
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 166/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2025- Assegura o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana nas unidades de saúde pública do Município de Juara-MT, e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão.
Proposição em Segunda Discussão
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 176/2025
Autor: Alex
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2025- Institui o Dia Municipal da Juventude no Município de Juara-MT, a ser celebrado anualmente no dia 27 de novembro, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão.
Proposição Aprovada em Primeira Discussão
13 - Requerimento Parlamentar nº 47 de 2025
Processo: 193/2025
Autores: Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Turno:
Requerimento n° 015/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, para que sejam prestadas as seguintes informações: Solicita da Secretaria Municipal de Saúde o cronograma oficial de implantação do Núcleo Interno de Regulação (NIR) no município de Juara.


Obs.: única discussão.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
14 - Requerimento Parlamentar nº 48 de 2025
Processo: -
Autores: Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Turno:
Requerimento n° 016/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, e à Secretária Municipal de Educação, Fernanda Alves dos Santos Ribas, com base nas demandas apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juara, pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Toca da Onça, e pelos pais e familiares de estudantes do Assentamento P.A. Vale do Arinos, informações formais e urgentes acerca das Escolas Municipais Renascer, Tancredo Neves e Santa Clara, localizadas na zona rural do município de Juara.


Obs.: única discussão.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
15 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: 191/2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
Turno:
Requerimento n° 002/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de julho de 2025, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que altera o anexo XVII da Lei Complementar nº 017/2006 que, Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Juara e da outras providências.


Obs.: única discussão.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
16 - Requerimento nº 51 de 2025
Processo: 192/2025
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Turno:
Requerimento n° 002/2025- Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2026, a realizar-se no dia 10/07/2025 às 19h.


Obs.: única discussão.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
17 - Moção de Aplauso nº 18 de 2025
Processo: 188/2025
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Moção de Aplausos n° 005/2025- Moção de Aplausos aos atletas, a comissão técnica e, de forma especial, o atleta Matheus Augusto Almeida Barbosa, artilheiro da competição, todos da equipe São José Futsal, em reconhecimento à expressiva conquista do vice-campeonato na 5ª edição da Copa das Cidades, realizada no dia 29 de junho de 2025, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT.


Obs.: única discussão.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
18 - Moção de Aplauso nº 19 de 2025
Processo: 189/2025
Autores: Zé Galvão, Luciano Olivetto
Turno:
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos à Escola CEM – Centro de Ensino Moderno, pelos 20 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à educação no município de Juara/MT.


Obs.: única discussão.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
19 - Moção de Aplauso nº 20 de 2025
Processo: 190/2025
Autores: Zé Galvão, Luciano Olivetto
Turno:
Moção de aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos à Professora Josicleide Dias de Oliveira, carinhosamente conhecida como Tia Bela, pelo seu exemplo de dedicação, amor à profissão e pelos relevantes serviços prestados à educação ao longo de sua trajetória.


Obs.: única discussão.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação