Matéria | Ementa | Situação |
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Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2025
Processo: 246/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 057/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
((Trata-se de abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), para reforço de dotações consignadas ao Departamento de Infraestrutura Urbana – Habitação, especificamente voltadas a obras e instalações de conjuntos/unidades habitacionais, com recursos oriundos de excesso de arrecadação decorrente de transferências da União, formalizados no Termo de Compromisso nº 970569/2024 – MCIDADES/CAIXA.))
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
2 -
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: 246/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento n° 054/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 057/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
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3 -
Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2025
Processo: 246/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 057/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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4 -
Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2025
Processo: 244/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 056/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
((Trata-se de uma abertura de crédito suplementar no valor de R$ 570.000,00 para a Secretaria Municipal de Esporte, destinado à execução de obras e instalações relacionadas ao Convênio nº 046/2024, celebrado com a SINFRA, cujo objeto é a construção de um campo de futebol society na Praça, visando dar continuidade à execução de obra pública já iniciada.
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Proposição em Discussão Única |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 239/2025
Autor: Eraldo Markito
Turno:
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Projeto de Lei do Legislativo n° 012/2025- Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio de Saúde, localizado na Linha III do Assentamento P.A. Vale do Arinos, neste Município de Juara-MT.
Obs.: Única Discussão
((O projeto visa atribuir a denominação “Maria Aparecida dos Santos” ao Ponto de Apoio de Saúde localizado na Linha III do Assentamento P.A. Vale do Arinos)).
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Proposição em Discussão Única |
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Moção de Aplauso nº 28 de 2025
Processo: 244/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
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Moção de Aplausos n° 011/2025- Moção de Aplausos ao Senhor Diou Serafim Donizeti Datsch Rodrigues de Rezende, Presidente da AMPLAC - Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras, pelos relevantes serviços prestados à frente da referida associação.
Obs.: Única Discussão
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Moção de Aplauso nº 29 de 2025
Processo: 245/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
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Moção de Aplausos n° 012/2025- Moção de Aplausos, à atleta Ana Beatriz Pilocelli e ao instrutor de esportes do município, Everaldo Miranda Galdino, em reconhecimento ao brilhante desempenho e à relevante representação do município na 4ª Copa Lucas do Rio Verde de Karatê, evento de nível estadual realizado nos dias 07 e 08 de junho de 2025, que reuniu diversas cidades do Mato Grosso.
Obs.: Única Discussão
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Moção de Aplauso nº 27 de 2025
Processo: 242/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
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Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos à equipe do CTA/SAE do município de Juara-MT, em reconhecimento à premiação nacional recebida no âmbito do SUS
Obs.: Única Discussão
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