20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/08/2025 - 08:00 Encerramento: 18/08/2025 - 10:22
Correspondências
Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Realizada pela Presidente Patricia Vivian.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Apreciação da Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 11/08/2025.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Ofício nº 748/2025 - GP – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município, referente ao mês de Julho/2025.

· Ofício nº 066/2025-SMS/FATURAMENTO – Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Unidades de Saúde, concernente ao mês de Julho/2025.

· Ofício nº 50-S.1/TG – Interessado: Robison da Silveira Valejo - Subtenente – Encaminhando convite para prestigiar a Formatura de entrega de Boina, Juramento ao Pavilhão Nacional, Aniversário do TG, no dia 22 de agosto de 2025, às 19h30, no Tiro de Guerra Alves Reolon.

· Ofício nº 048/2025 – Interessado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juara – Encaminhando convite para participar da capacitação que visa fortalecer as ações e políticas de proteção que integra a criança e adolescente do município, a realizar-se no período de 20 a 22/08, das 7h às 11h e das 13h às 17h, no Plenário Daury Riva.

INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Indicação nº 004/2025 – Interessado: Ver. Eduardo do Boxe – Indica aos Excelentíssimos Senhores Carlos Fávaro – Senador da República e Deputada Flavinha, a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a construção de um Centro Esportivo Comunitário no Jardim Floresta, neste município.

· Indicação nº 006/2025 – Interessado: Ver. Eraldo Francisco Alves – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, a aquisição e instalação de um parquinho infantil para a Creche Municipal Thayná Gabrielly.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2025
Processo: 246/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 057/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Requerimento nº 60 de 2025
Processo: 246/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento n° 054/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 057/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Moção de Aplauso nº 29 de 2025
Processo: 245/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Moção de Aplausos n° 012/2025- Moção de Aplausos, à atleta Ana Beatriz Pilocelli e ao instrutor de esportes do município, Everaldo Miranda Galdino, em reconhecimento ao brilhante desempenho e à relevante representação do município na 4ª Copa Lucas do Rio Verde de Karatê, evento de nível estadual realizado nos dias 07 e 08 de junho de 2025, que reuniu diversas cidades do Mato Grosso.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Moção de Aplauso nº 28 de 2025
Processo: 244/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Moção de Aplausos n° 011/2025- Moção de Aplausos ao Senhor Diou Serafim Donizeti Datsch Rodrigues de Rezende, Presidente da AMPLAC - Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras, pelos relevantes serviços prestados à frente da referida associação.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Moção de Aplauso nº 27 de 2025
Processo: 242/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos à equipe do CTA/SAE do município de Juara-MT, em reconhecimento à premiação nacional recebida no âmbito do SUS


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2025
Processo: 246/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 057/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.


Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência ((Trata-se de abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), para reforço de dotações consignadas ao Departamento de Infraestrutura Urbana – Habitação, especificamente voltadas a obras e instalações de conjuntos/unidades habitacionais, com recursos oriundos de excesso de arrecadação decorrente de transferências da União, formalizados no Termo de Compromisso nº 970569/2024 – MCIDADES/CAIXA.))
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Requerimento nº 60 de 2025
Processo: 246/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento n° 054/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 057/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.


Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2025
Processo: 246/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 057/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2025
Processo: 244/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 056/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão ((Trata-se de uma abertura de crédito suplementar no valor de R$ 570.000,00 para a Secretaria Municipal de Esporte, destinado à execução de obras e instalações relacionadas ao Convênio nº 046/2024, celebrado com a SINFRA, cujo objeto é a construção de um campo de futebol society na Praça, visando dar continuidade à execução de obra pública já iniciada.
Proposição em Discussão Única
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 239/2025
Autor: Eraldo Markito
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo n° 012/2025- Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio de Saúde, localizado na Linha III do Assentamento P.A. Vale do Arinos, neste Município de Juara-MT.


Obs.: Única Discussão ((O projeto visa atribuir a denominação “Maria Aparecida dos Santos” ao Ponto de Apoio de Saúde localizado na Linha III do Assentamento P.A. Vale do Arinos)).
Proposição em Discussão Única
6 - Moção de Aplauso nº 28 de 2025
Processo: 244/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Moção de Aplausos n° 011/2025- Moção de Aplausos ao Senhor Diou Serafim Donizeti Datsch Rodrigues de Rezende, Presidente da AMPLAC - Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras, pelos relevantes serviços prestados à frente da referida associação.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Moção de Aplauso nº 29 de 2025
Processo: 245/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Moção de Aplausos n° 012/2025- Moção de Aplausos, à atleta Ana Beatriz Pilocelli e ao instrutor de esportes do município, Everaldo Miranda Galdino, em reconhecimento ao brilhante desempenho e à relevante representação do município na 4ª Copa Lucas do Rio Verde de Karatê, evento de nível estadual realizado nos dias 07 e 08 de junho de 2025, que reuniu diversas cidades do Mato Grosso.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
8 - Moção de Aplauso nº 27 de 2025
Processo: 242/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos à equipe do CTA/SAE do município de Juara-MT, em reconhecimento à premiação nacional recebida no âmbito do SUS


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação