24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 08:00 Encerramento: 06/10/2025 - 10:40
Correspondências
Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Vereador Alex.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Apreciação da ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada em 15/09/2025 e da 8ª Sessão Extraordinária, realizada 19/09/2025.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Ofício n° 843/2025 - GP – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando o Relatório das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município, referente ao mês de Agosto/2025.

· Ofício nº 006/2025/SF – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Solicitando os préstimos de afixar no mural para conhecimento público o Edital de Publicação n° 006/2025, relativo aos Demonstrativos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentaria referente ao 4° Bimestre de 2025 e os Demonstrativos dos Relatórios Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre da Prefeitura Municipal de Juara-MT.

· Ofício nº 014/2025 – CONSEG/JUARA – Interessado: Conselho Comunitário de Juara – Encaminhando Convite para participar da Oficina de Capacitação sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será realizado nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, a partir das 7h30, no Plenário Daury Riva.

· Ofício nº TMP-30948179/ANO/DIRERSJRA/SES – Interessada: Secretaria de Estado de Saúde – Encaminhando Convite para participar do 1º Encontro de Segurança Pública de Juara, que será realizado no dia 08 de outubro de 2025, a partir às 19h, no Plenário Daury Riva.

· E-mail – Interessada: Câmara dos Deputados – Encaminhando Convite para participar da terceira edição do Programa Intercâmbio Legislativo, que será realizado no período de 09 a 11 de dezembro de 2025, em Brasília-DF.

· E-mail – Interessada: Câmara dos Deputados – Encaminhando Convite para participar da terceira edição do Programa Intercâmbio Legislativo, que será realizado no período de 09 a 11 de dezembro de 2025, em Brasília-DF.

INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Indicação nº 036/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, a necessidade de providências quanto à remoção das pedras que atualmente ligam a Rua Goiânia, nº 70E, aos fundos da Escola José Dias.

· Indicação nº 037/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, a necessidade urgente de instalação de um sistema de câmeras de videomonitoramento em todo o perímetro urbano e nas principais vias de acesso ao município de Juara.

· Indicação n° 009/2025 – Interessado: Ver. Eraldo Markito - Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, a aquisição e instalação de 11 (onze) parquinho infantil para atender a demanda do Município.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2025
Processo: 290/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 064/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 65 de 2025
Processo: 291/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2026.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Municipal nº 66 de 2025
Processo: 292/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 066/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2025
Processo: 293/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 067/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Municipal nº 68 de 2025
Processo: 301/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 068/2025- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.803/2019, que dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Municipio de Juara e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei Municipal nº 69 de 2025
Processo: 302/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 069/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
7 - Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2025
Processo: 303/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 070/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: 294/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 025/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Edson Pereira da Silva.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: 295/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
10 - Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento n° 057/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o “Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, que concede a referida honraria ao Senhor Edson Pereira da Silva; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, que concede a mesma honraria ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino, ambos de autoria do Ver. Luciano Olivetto.


Obs.: Leitura
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
11 - Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento n° 058/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o “Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, que concede a referida honraria ao Senhor Edson Pereira da Silva; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, que concede a mesma honraria ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino, ambos de autoria do Ver. Luciano Olivetto.


Obs.: Leitura
Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
12 - Moção de Repúdio nº 3 de 2025
Processo: 296/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Moção de Repúdio n° 001/2025- Indicando que encaminhe a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Concessionária Águas de Juara LTDA, diante da má qualidade dos serviços prestados, da falta de atendimento e transparência no relacionamento com os consumidores, da imposição de tarifas abusivas e do descumprimento da legislação municipal vigente.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
13 - Moção de Aplauso nº 38 de 2025
Processo: 297/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Moção de Aplausos n° 014/2025- Ao servidor municipal Odair José Capelli, coordenador junto à Secretaria Municipal de Cidade, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juarense.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
14 - Moção de Aplauso nº 39 de 2025
Processo: 298/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Moção de Aplausos n° 015/2025- Moção de Aplausos, ao servidor municipal Gleidson de Almeida Dias, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juarense no exercício de suas funções junto ao setor de urbanismo da Secretaria Municipal de Cidade.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
15 - Moção de Aplauso nº 40 de 2025
Processo: 299/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Moção de Aplausos n° 016/2025- Moção de Aplausos, ao Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT), em reconhecimento e celebração aos 60 anos da profissão de Administração no Brasil.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
16 - Moção de Aplauso nº 41 de 2025
Processo: 300/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Moção de Aplausos n° 017/2025- Moção de Aplausos, ao Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT), em reconhecimento aos 35 anos de sua fundação e relevante atuação em prol da valorização da profissão de Administrador em nosso Estado.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
17 - Moção de Aplauso nº 37 de 2025
Processo: 288/2025
Autor: Ganso Costa
Turno:
Moção de Aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos, os 13 (treze) alunos e os professionais da Escola Estadual Oscar Soares, abaixo relacionados, pela destacada participação na 20ª edição do Festival Estudantil Temático de Teatro para o Trânsito (FETRAN) – etapa Teles Pires, realizada entre os dias 08 e 12 de setembro de 2025, na cidade de Sorriso-MT.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2025
Processo: 290/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 064/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão - Regime de Urgência ((Trata-se de abertura de crédito especial no valor de 2.870.210,00 referente ao repasse da União, para a construção de um Terminal Rodoviário))
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 66 de 2025
Processo: 292/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 066/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão - Regime de Urgência ((Trata-se de abertura de crédito suplementar no valor de 1.000.000,00 – Fundo a Fundo - provenientes de emenda parlamentar da Deputada Janaina Riva e será destinado a Secretaria Municipal de Saúde – sendo: 400.000,00 para material de consumo e 600.000,00 para outros serviços de terceiros – pessoa jurídica))
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2025
Processo: 293/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 067/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão - Regime de Urgência ((Trata-se de abertura de crédito especial no valor de 250.000,00 – Fundo a Fundo - provenientes de emenda parlamentar do Deputado Sebastião Rezende e será destinado a aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde))
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Municipal nº 69 de 2025
Processo: 302/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 069/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão - Regime de Urgência ((Trata-se de abertura de crédito especial no valor de 1.000.000,00 – Fundo a Fundo - provenientes de emenda parlamentar do Deputado Fábio Tardin e será destinado a Secretaria Municipal de Saúde – sendo: 300.000,00 para contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica e 700.000,00 para ampliação do atendimento hospitalar e ambulatorial))
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2025
Processo: 303/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 070/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão - Regime de Urgência ((Trata-se da cessão de uso em comodato de 32 lâmpadas de LED para serem usadas no evento que acontecerá na Acrivale, no período de 15 a 18 de outubro de 2025))
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
6 - Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento n° 057/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o “Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, que concede a referida honraria ao Senhor Edson Pereira da Silva; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, que concede a mesma honraria ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino, ambos de autoria do Ver. Luciano Olivetto.


Obs.: Única Discussão - Regime de Urgência
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
7 - Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento n° 058/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o “Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, que concede a referida honraria ao Senhor Edson Pereira da Silva; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, que concede a mesma honraria ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino, ambos de autoria do Ver. Luciano Olivetto.


Obs.: Única Discussão - Dispensa dos Pareceres
Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: 294/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 025/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Edson Pereira da Silva.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: 295/2025
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
10 - Moção de Repúdio nº 3 de 2025
Processo: 296/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Moção de Repúdio n° 001/2025- Indicando que encaminhe a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Concessionária Águas de Juara LTDA, diante da má qualidade dos serviços prestados, da falta de atendimento e transparência no relacionamento com os consumidores, da imposição de tarifas abusivas e do descumprimento da legislação municipal vigente.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
11 - Moção de Aplauso nº 38 de 2025
Processo: 297/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Moção de Aplausos n° 014/2025- Ao servidor municipal Odair José Capelli, coordenador junto à Secretaria Municipal de Cidade, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juarense.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
12 - Moção de Aplauso nº 39 de 2025
Processo: 298/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Moção de Aplausos n° 015/2025- Moção de Aplausos, ao servidor municipal Gleidson de Almeida Dias, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juarense no exercício de suas funções junto ao setor de urbanismo da Secretaria Municipal de Cidade.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
13 - Moção de Aplauso nº 40 de 2025
Processo: 299/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Moção de Aplausos n° 016/2025- Moção de Aplausos, ao Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT), em reconhecimento e celebração aos 60 anos da profissão de Administração no Brasil.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
14 - Moção de Aplauso nº 41 de 2025
Processo: 300/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Moção de Aplausos n° 017/2025- Moção de Aplausos, ao Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT), em reconhecimento aos 35 anos de sua fundação e relevante atuação em prol da valorização da profissão de Administrador em nosso Estado.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
15 - Moção de Aplauso nº 37 de 2025
Processo: 288/2025
Autor: Ganso Costa
Turno:
Moção de Aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos, os 13 (treze) alunos e os professionais da Escola Estadual Oscar Soares, abaixo relacionados, pela destacada participação na 20ª edição do Festival Estudantil Temático de Teatro para o Trânsito (FETRAN) – etapa Teles Pires, realizada entre os dias 08 e 12 de setembro de 2025, na cidade de Sorriso-MT.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação