SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/10/2025 - 08:00	Encerramento: 13/10/2025 - 10:11

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): a Vereadora Patricia Vivian.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): Passamos à apreciação da ata da 24ª Sessão Ordinária, realizada em 06/10/2025.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): · Ofício n° 922/2025 - GP – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando o Relatório Consolidado das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município referente ao mês de Setembro/2025. · Ofício n° 079/2025 – SMS/Faturamento – Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando o Relatório das atividades Realizadas pelas Unidades de Saúde concernentes ao mês de Setembro/2025. · Ofício n° 167/ENG/2025 – Interessada: Concessionária Águas de Juara LTDA – Solicitando autorização para o uso da palavra em caráter institucional durante a sessão ordinária do dia 13 de outubro de 2025, para fins de prestar esclarecimentos à população e a esta Casa Legislativa acerca de temas relacionados à prestação dos serviços públicos sob nossa concessão, em especial em razão de recentes manifestações de interesse público ocorridas no âmbito da Câmara Municipal. INDICAÇÃO PROTOCOLADA · Indicação nº 020/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica à Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário – DIMUTRAN, a realização de estudo técnico de viabilidade para melhoria da sinalização e segurança viária nas vias que cruzam a Rua Porto Velho, ou seja: Rua Acre, Guanabara, Nivaldo Fracarolli, Alagoas e Travessa Santa Catarina, considerando o intenso fluxo de veículos e o aumento de acidentes registrados na região.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025 Processo: 308/2025 Autor: Eraldo Markito Turno:	Projeto Decreto Legislativo n° 027/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Giovano Gotardo. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 Processo: 304/2025 Autor: Plenário - PLN Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a senhora Elaine Aparecida de Jesus Tunin. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025 Processo: 305/2025 Autor: Patrícia Vivian Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhor Luciano Aparecido de Oliveira. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025 Processo: 306/2025 Autor: Zé Carlos Mototáxi Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 030/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Gislaine Evangelista da Silva. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025 Processo: 307/2025 Autor: Ganso Costa Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 031/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Deyme Chiquera. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025 Processo: 309/2025 Autor: Eduardo do Boxe Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 032/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Danieli Adani Souza Silva. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025 Processo: 310/2025 Autor: Plenário - PLN Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 033/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Angelica dos Santos. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2025 Processo: 290/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 064/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Única Discussão ((Trata-se de abertura de crédito especial no valor de 2.870.210,00 referente ao repasse da União, para a construção de um Terminal Rodoviário))	Proposição em Discussão Única
2 - Projeto de Lei Municipal nº 66 de 2025 Processo: 292/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 066/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Obs.: Única Discussão ((Trata-se de abertura de crédito suplementar no valor de 1.000.000,00 – Fundo a Fundo - provenientes de emenda parlamentar da Deputada Janaina Riva e será destinado a Secretaria Municipal de Saúde – sendo: 400.000,00 para material de consumo e 600.000,00 para outros serviços de terceiros – pessoa jurídica))	Proposição em Discussão Única
3 - Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2025 Processo: 293/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 067/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Única Discussão ((Trata-se de abertura de crédito especial no valor de 250.000,00 – Fundo a Fundo - provenientes de emenda parlamentar do Deputado Sebastião Rezende e será destinado a aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde))	Proposição em Discussão Única
4 - Projeto de Lei Municipal nº 69 de 2025 Processo: 302/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 069/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Obs.: Única Discussão ((Trata-se de abertura de crédito especial no valor de 1.000.000,00 – Fundo a Fundo - provenientes de emenda parlamentar do Deputado Fábio Tardin e será destinado a Secretaria Municipal de Saúde – sendo: 300.000,00 para contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica e 700.000,00 para ampliação do atendimento hospitalar e ambulatorial))	Proposição em Discussão Única
5 - Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2025 Processo: 303/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 070/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências. Obs.: Única Discussão ((Trata-se da cessão de uso em comodato de 32 lâmpadas de LED para serem usadas no evento que acontecerá na Acrivale, no período de 15 a 18 de outubro de 2025))	Proposição em Discussão Única