SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/11/2025 - 08:00	Encerramento: 03/11/2025 - 10:55

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Vereadora Patricia Vivian.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): Apreciação da ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada em 20/10/2025.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): · Ofício nº 992/2025 - GP – Interessado: Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município - Solicitando retirada do Projeto de Lei Municipal nº 046/2025 que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. · Ofício nº 611/2025/GABPRES – Interessado: Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida – Presidente do Tribunal de Contas do Estado - Encaminhando Processo n° 184.932-8/2024, referente às Contas Anuais de Governo Municipal, relativas ao Exercício de 2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025 Processo: 332/2025 Autor: Eduardo do Boxe Turno:	Projeto de Lei do Legislativo n° 014/2025- Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society localizado na Praça dos Colonizadores, neste Município de Juara-MT. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Requerimento Parlamentar nº 67 de 2025 Processo: 330/2025 Autores: Patrícia Vivian, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 011/2025- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, informações e providências quanto às irregularidades e às medidas adotadas em relação à elaboração do Plano Diretor do município de Juara. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Requerimento Parlamentar nº 68 de 2025 Processo: 329/2025 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 029/2025- Requer ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal, que sejam prestadas informações formais sobre a ausência de médico plantonista na ala de internação do Hospital Municipal de Juara. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Requerimento Parlamentar nº 69 de 2025 Processo: 331/2025 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 030/2025- Requer ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal, que sejam prestadas informações formais acerca da data prevista para que o Município de Juara, por meio da Secretaria Municipal de Cidade, retome a execução direta do serviço público de coleta de resíduos sólidos urbanos, de modo contínuo e sem prejuízos à população juarense. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 75 de 2025 Processo: 324/2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 075/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Única Discussão ((Trata-se de uma abertura de crédito especial de R$ 4.987,30 no orçamento, oriundo de repasses da Lei Aldir Blanc – Cultura - e será aplicado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para aquisição de equipamento e material permanente.))	Proposição em Discussão Única
2 - Projeto de Lei Municipal nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 076/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Única Discussão ((Trata-se de uma abertura de crédito especial de R$ 68.531,99 no orçamento, oriundo de repasses da Lei Aldir Blanc – Cultura - e será aplicado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para aquisição de equipamento e material permanente.))	Proposição em Discussão Única
3 - Requerimento Parlamentar nº 67 de 2025 Processo: 330/2025 Autores: Patrícia Vivian, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 011/2025- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, informações e providências quanto às irregularidades e às medidas adotadas em relação à elaboração do Plano Diretor do município de Juara. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Requerimento Parlamentar nº 68 de 2025 Processo: 329/2025 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 029/2025- Requer ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal, que sejam prestadas informações formais sobre a ausência de médico plantonista na ala de internação do Hospital Municipal de Juara. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Requerimento Parlamentar nº 69 de 2025 Processo: 331/2025 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão Turno:	Requerimento n° 030/2025- Requer ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal, que sejam prestadas informações formais acerca da data prevista para que o Município de Juara, por meio da Secretaria Municipal de Cidade, retome a execução direta do serviço público de coleta de resíduos sólidos urbanos, de modo contínuo e sem prejuízos à população juarense. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação