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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/11/2025 - 08:00 Encerramento: 10/11/2025 - 09:14
Correspondências
Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Ver. Eduardo do Boxe.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Ofício nº 84/2025-GP20ª – Interessada: OAB/MT – 20ª Subseção/Juara - Solicitando a inscrição para o uso da Tribuna Livre, para manifestação, em igualdade de condições, a fim de restabelecer a verdade e a honra profissional atingida, cujo tema será vinculado a defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia, preservando o devido respeito institucional.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 78 de 2025
Processo: 339/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 078/2025 - Dispõe sobre a criação do prolongamento de vias Públicas, localizados no Centro da Cidade, e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Projeto de Lei Municipal nº 79 de 2025
Processo: 340/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 079/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 5% ( cinco por cento ) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025 e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: 337/2025
Autor: Alex
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 036/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Alaíde Rodrigues dos Santos.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: 338/2025
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 037/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria do Carmo Gouveia.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Requerimento Parlamentar nº 71 de 2025
Processo: 341/2025
Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Turno:
Requerimento n° 031/2025- Requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Maísa Figueiredo de Sousa, para comparecer perante o Plenário desta Câmara Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, às 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das atribuições inerentes ao cargo que exerce, da atuação e das responsabilidades a frente da Secretaria Municipal de Saúde.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 79 de 2025
Processo: 340/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 079/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 5% ( cinco por cento ) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025 e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação do Regime de Urgência 		Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 68 de 2025
Processo: 301/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 068/2025- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.803/2019, que dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Municipio de Juara e dá outras providências.


Obs.: Primeira Discussão 		Proposição em Primeira Discussão
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 332/2025
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo n° 014/2025- Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society localizado na Praça dos Colonizadores, neste Município de Juara-MT.


Obs.: Primeira Discussão 		Proposição em Primeira Discussão
4 - Requerimento Parlamentar nº 71 de 2025
Processo: 341/2025
Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Turno:
Requerimento n° 031/2025- Requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Maísa Figueiredo de Sousa, para comparecer perante o Plenário desta Câmara Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, às 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das atribuições inerentes ao cargo que exerce, da atuação e das responsabilidades a frente da Secretaria Municipal de Saúde.


Obs.: Única Discussão 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação