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30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/12/2025 - 08:00 Encerramento: 01/12/2025 - 10:48
Correspondências
Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

A Vereadora Patricia Vivian.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Apreciação da Ata da 29ª Sessão Ordinária, realizada em 17/11/2025.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Ofício nº 399/GP/2025 – Interessados: Vera. Patrícia Vivian, Ver. Eraldo Markito, Ver. Luciano Olivetto e Ver. Zé Galvão – Convidando o Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Morares para participar da sessão ordinária a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, no dia 08/12/2025, às 08h00, a fim de prestar esclarecimentos e elucidar dúvidas dos vereadores acerca do contrato de concessão dos serviços de resíduos sólidos no município de Juara.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 80 de 2025
Processo: 374/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 080/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: 356/2025
Autor: Ganso Costa
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 043/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Marcos Rodrigues.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: 357/2025
Autor: Zé Carlos Mototáxi
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 044/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Albino Buchelt.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: 361/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 045/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria José Lazareti Fragnan.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: 362/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 046/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Odair José Capelli.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: 366/2025
Autor: João Rissotti
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 047/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Claudinei Gomes Guerra.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: 363/2025
Autor: Eraldo Markito
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 048/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Izolina Dolmen de Oliveira.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: 377/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 049/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Fernando Isidoro Bergo.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: 367/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2025-Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Ricardo Bianchin.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: 368/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 051/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Francisley Rodrigues Farias.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: 369/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 052/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Nelson Jose Kasprzak.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: 370/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 053/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Wilson Aluizio da Silva Figueira


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: 371/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 054/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor James Monteiro Fernandes.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Processo: 372/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 055/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Ena Sosa Chavez.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Processo: 375/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 056/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Marcos Vinicius de Azevedo.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: 376/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 057/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Olavo Lopes.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Processo: 378/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 058/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Andyra Piovezan Kasprzak.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
18 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: 360/2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Turno:
Projeto de Resolução n° 011/2025- Revoga a Resolução nº 238, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário
19 - Requerimento Parlamentar nº 32 de 2025
Processo: 364/2025
Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Turno:
Requerimento n° 032/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre a estrutura, funcionamento e condições dos consultórios odontológicos da Rede de Atenção Básica do Município de Juara-MT.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
20 - Requerimento Parlamentar nº 33 de 2025
Processo: 365/2025
Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Turno:
Requerimento n° 033/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, para que sejam prestadas informações formais, completas e documentadas sobre as irregularidades identificadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso – CRM-MT, conforme Relatório de Vistoria nº 520/2025, realizado no Hospital Municipal Elídia Maschietto Santillo em 28 de agosto de 2025, anexado a esse.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
21 - Moção de Aplauso nº 49 de 2025
Processo: 373/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Moção de Aplausos n° 019/2025- Aos alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Israel Wesley Prado de Almeida que se destacaram de forma excepcional nas Olimpíadas de Matemática das Escolas Militares, levando o nome de nossa cidade a patamar de excelência acadêmica.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
22 - Moção de Aplauso nº 48 de 2025
Processo: 359/2025
Autor: João Rissotti
Turno:
Moção de Aplausos n° 001/2025- Aos alunos e professores da Escola Estadual Plena Daury Riva pela participação destacada no torneio FIRST LEGO League Challenge (FLLC), realizado entre os dias 13 e 15 de novembro de 2025, no SESI Escola, em Cuiabá–MT.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 80 de 2025
Processo: 374/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 080/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.


Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência ((Trata-se de uma Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$742.500,00 na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na área de Turismo, para garantir a realização dos eventos municipais de 2025, provenientes de emenda parlamentar do Dep. José Medeiros)). 		Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 72 de 2025
Processo: 321/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 072/2025- Dispõe sobre a desafetação e autorização de venda por leilão de diversas áreas de Domínio Público Municipal e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão (O projeto visa, desafetar áreas de domínio público municipal (parte do Residencial Buritis e Residencial Arinos), transformando-as em bens dominiais, criar o Loteamento Buritis II e autorizar a venda por meio de leilão. Com a emenda supressiva aprovada em sessão anterior, o Projeto passa a autorizar apenas a desafetação das áreas e a criação do Residencial Buritis II, vez que foi suprimida a autorização de venda por leilão). 		Proposição em Segunda Discussão
3 - Projeto de Lei Municipal nº 73 de 2025
Processo: 322/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 073/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Municipio, na forma que especifica e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão (Trata-se de área de 906,28m² a ser recebida pelo Município destina-se à continuidade da Avenida Walter Lauro, viabilizando da obra de pavimentação asfáltica no local. O imóvel de propriedade do município a ser permutado está localizado no Residencial Buritis II) 		Proposição em Segunda Discussão
4 - Projeto de Lei Municipal nº 78 de 2025
Processo: 339/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 078/2025 - Dispõe sobre a criação do prolongamento de vias Públicas, localizados no Centro da Cidade, e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão (O projeto tem por objetivo a criação do prolongamento de quatro vias públicas na área central do Município de Juara: Rua Araçuaí, Rua Barbacena, Rua Joaçaba e Rua Concórdia – As vias já existem e estão sendo incorporadas ao mapa oficial do município) 		Proposição em Segunda Discussão
5 - Requerimento Parlamentar nº 32 de 2025
Processo: 364/2025
Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Turno:
Requerimento n° 032/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre a estrutura, funcionamento e condições dos consultórios odontológicos da Rede de Atenção Básica do Município de Juara-MT.


Obs.: Única Discussão 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: 310/2025
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 033/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Angelica dos Santos.


Obs.: Única Discussão 		Proposição em Discussão Única
7 - Moção de Aplauso nº 49 de 2025
Processo: 373/2025
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
Moção de Aplausos n° 019/2025- Aos alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Israel Wesley Prado de Almeida que se destacaram de forma excepcional nas Olimpíadas de Matemática das Escolas Militares, levando o nome de nossa cidade a patamar de excelência acadêmica.


Obs.: Única Discussão 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
8 - Moção de Aplauso nº 48 de 2025
Processo: 359/2025
Autor: João Rissotti
Turno:
Moção de Aplausos n° 001/2025- Aos alunos e professores da Escola Estadual Plena Daury Riva pela participação destacada no torneio FIRST LEGO League Challenge (FLLC), realizado entre os dias 13 e 15 de novembro de 2025, no SESI Escola, em Cuiabá–MT.


Obs.: Única Discussão 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação