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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 08:00 Encerramento: 02/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Apreciação da ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2026, e da ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 13 de fevereiro de 2026, considerando que os referidos documentos foram previamente disponibilizados aos vereadores para leitura.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

• Ofício nº 151/2026 - GP – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Encaminhando os Relatórios referente ao Encerramento do Exercício de 2025.

• Ofício nº 169/2026 - GP – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Encaminhando o Relatório de Atividades Desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município Mês de Janeiro/2026.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 043/2026
Autor: Zé Galvão
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2026- Altera o caput dos artigos 2º e 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Denúncia nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Cidadão
Turno:
Recebimento da Denúncia nº 01 (Protocolo nº 328/2026, de 13/02/2026) , à qual se encontram apensadas as Denúncias nº 02 (Protocolo nº 331/2026), nº 03 (Protocolo nº 332/2026) e nº 04 (Protocolo nº 333/2026), todas datadas de 13/02/2026, bem como as Denúncias nº 05 (Protocolo nº 391/2026), nº 06 (Protocolo nº 392/2026) e nº 07 (Protocolo nº 393/2026), datadas de 20/02/2026, todas formuladas por cidadãos em face do Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, com fundamento no Decreto-Lei nº 201/1967.


Obs.: Leitura 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 012/2026
Autor: Eraldo Markito
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2026- Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Juara-MT.


Obs.: Segunda Discussão 		Proposição em Segunda Discussão
2 - Denúncia nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Cidadão
Turno:
Recebimento da Denúncia nº 01 (Protocolo nº 328/2026, de 13/02/2026) , à qual se encontram apensadas as Denúncias nº 02 (Protocolo nº 331/2026), nº 03 (Protocolo nº 332/2026) e nº 04 (Protocolo nº 333/2026), todas datadas de 13/02/2026, bem como as Denúncias nº 05 (Protocolo nº 391/2026), nº 06 (Protocolo nº 392/2026) e nº 07 (Protocolo nº 393/2026), datadas de 20/02/2026, todas formuladas por cidadãos em face do Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, com fundamento no Decreto-Lei nº 201/1967.


Obs.: Única Discussão 		Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação