Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
26/09/2019
Número do Protocolo
1396
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 531/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019 - Concede a Senhora Ana Márcia Vicentin Batista Ribeiro, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".
Indexação
Observação